Publicações Judiciais I - JEF ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 0003135-34.2016.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6339000363 AUTOR: ANDERSON RICARDO DOS SANTOS PEREIRA (SP352953 - CAMILO VENDITTO BASSO, MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES, MS009421 IGOR VILELA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0780571, de 19 de nove

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1705 instrução criminal. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04/05/2021 às 14:30h, fazendo-se as intimações e requisições necessárias. Intime-se a defesa para que esclareça qual o objeto da prova pericial papiloscópica, observando que já ocorrida a quebra da cadeia de custódia, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3715 deve ser negada, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão de tutela provisória. Com efeito, não se vislumbra, à primeira vista, a probabilidade do direito, primeiro porque o mero fato de que tenha havido prática de juros elevados não traduz, por si só e automaticamente, ilegalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1715 conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa pod

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 ALAN SOUSA BARBOSA, 4,00 / 064467, ANDERSON ALANO SILVA ARAUJO, Faltou / 030050, ANDERSON ALAX LENNON SANTOS DA SILVA, Faltou / 030112, ANDERSON ALAYR DA CONCEICAO FONTES, 3,40 / 034483, ANDERSON ALEX COSTA VALADARES, 4,20 / 043475, ANDERSON ALEXANDRE ALVES QUEIROZ BARBOSA, 2,80 / 001286, ANDERSON ALMEIDA SILVA, 5,20 / 027076, ANDERSON ALVES DA COSTA , 3,60 / 048724, ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, 2,60 / 094932, ANDERSON ANDRADE DA SILVA , 3,80 / 019600, ANDERSON A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2470 do grau de resolutividade de assistência ministrada, da universidade do acesso e igualdade do atendimento, da racionalidade dos recursos para manutenção e funcionamento dos serviços, e da crescente melhoria do Sistema Único de Saúde - SUS/SP. Operacionalizando a Lei, o decreto n. 41.794, de 19 de maio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 559 juridicamente relevante para fundamentar o pedido.” Por estas razões, não se pode falar em identidade de ações, menos ainda em ocorrência da coisa julgada. Quanto à alegada ausência de liquidez, certeza e exigibilidade do título apresentado (contrato de locação), também, não assiste razão aos em

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 PEREIRA ALVES, 2,80 / 028731, ANDERSON PEREIRA MATOS, 3,40 / 072935, ANDERSON PINHEIRO AZEVEDO, 4,60 / 010076, ANDERSON PINHEIRO DE ALMEIDA, 5,60 / 015195, ANDERSON PINHEIRO SALES, 0,00 / 120675, ANDERSON PRASERES CARDOSO, 0,00 / 098282, ANDERSON PRESTES DA SILVA , 4,40 / 092102, ANDERSON RAFAEL BRITO SAMPAIO, 5,40 / 115326, ANDERSON RAFAEL CASTRO TEIXEIRA, 0,00 / 102380, ANDERSON RAIOL CRAVO , 3,60 / 116449, ANDERSON RANGEL DO NASCIMENTO PINHEIRO, 0,00 / 10475