Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO SUERTE CONFECCOES LTDA - ME MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) PATRICIA REIS NEPOMUCENO ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA(OAB: 34902/BA) SECRET FASHION CONFECCOES LTDA - ME MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) ANDRE MAURICIO DOS REIS ALVES MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) PATRICIA REIS NEPOMUCENO ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA(OAB: 34902/BA) SECRET

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO PATRICIA REIS NEPOMUCENO ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA(OAB: 34902/BA) SECRET FASHION CONFECCOES LTDA - ME MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) SUERTE CONFECCOES LTDA - ME MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) ANDRE MAURICIO DOS REIS ALVES MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO R

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000732-10.2017.5.05.0005 RECLAMANTE PATRICIA REIS NEPOMUCENO ADVOGADO ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA(OAB: 34902/BA) RECLAMADO ANDRE MAURICIO DOS REIS ALVES ADVOGADO MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) RECLAMADO SUERTE CONFECCOES LTDA - ME ADVOGADO MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) RECLAMADO SECRET FASHION CONFECCOES LTDA - ME ADVOGADO MARIANGELA LEAL

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 607 ADVOGADO MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) SUERTE CONFECCOES LTDA - ME MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) ANDRE MAURICIO DOS REIS ALVES MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Após, retornem conclusos. RECORRIDO ADVOGADO SALVADOR/BA, 13 de outubro de 2022. MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO Desembargadora do Trabalho Proce

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) FONTE NOVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A. - FNP Renata Sampaio Suñé Schaeppi(OAB: 22400/BA) INGRID BRUM LINS DE ALBUQUERQUE(OAB: 53963/BA) COMITE DE FOMENTO INDUSTRIAL DE CAMACARI COFIC Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) MARCELLO VITA DO EIRADO SILVA(OAB: 50176/BA) PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA BRUNO CARLOS ALVES

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 - PATRICIA REIS NEPOMUCENO 285 reclamante foi obrigado a pagar ao empregador. SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO JUSTIÇA DO por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes pelo período vindicado, e condenar a reclamada ao pagamento como salário a média das comissões p

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS SUERTE CONFECCOES LTDA - ME MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) ANDRE MAURICIO DOS REIS ALVES MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) PATRICIA REIS NEPOMUCENO ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA(OAB: 34902/BA) SECRET FASHION CONFECCOES LTDA - ME MARIANGELA LEAL ESPINHEI

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) ANDRE MAURICIO DOS REIS ALVES MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 286 ciência do Acórdão prolatado nos autos do presente processo, cuja conclusão é a seguinte: "À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO, PARA AFASTAR A PRESCRIÇÃO INTERC

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região processo, cuja conclusão é: "...Isto posto, ACOLHO a preliminar de coisa julgada, e EXTINGO O PRESENTE FEITO proposto por JOSE LUIZ DE JESUS SILVA contra VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA, BRM5 HOLDING S/A e BENFEITA AGROPASTORIL E EMPREENDIMENTOS S/A, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso V, do CPC. Liberação dos honorários periciais técnicos, pagos pela Un

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO ROMILSON SODRE DOS SANTOS RUI LEME PADILHA JUNIOR(OAB: 213990/SP) J.A.MARQUES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - J.A.MARQUES DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ROMILSON SODRE DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000732-10.2017.5.05.0005 Complemento Processo Elet