Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00112207677 Erika Silva 00108843602 Fernanda Correa Da Costa Varginha/Boa Esperanca CPF Nome 36898527819 Evelyn Magalhaes Cardoso Da Silva Varginha/Cambuquira CPF Nome 05812899606 Saymon Pereira Orenga Varginha/Tres Pontas CPF Nome 08615639647 Oswaldo Duarte Neto Biologia/Ciências Almenara/Almenara CPF Nome 05869713609 Debora Santos Caires Almenara/Divisopolis CPF Nome 98366092534 Rosilda Cajaiba Barbosa 078

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2036/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME BARBACENA BARBACENA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES JANUARIA JANUARIA METROPOLITANA A METROPOLITANA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11338134 Christiana Maria de Paula Silva – ASP – 3 - Patrocinio - 20 - 29/08/2018 A 17/09/2018 - 158.I, 11404852 Regina de Sousa Silva – ASP – 1 - Patos de Minas - 30 - 28/08/2018 A 26/09/2018 - 158.I, 11528106 Kathia Bernis Oliveira Pacheco – ANEDS – 2 - Patos de Minas - 60 - 29/08/2018 A 27/10/2018 - 158.I, 13787973 Laura Resende Mattos – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 15 - 24/08/2018 A 07/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/05/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 10161438 Luciana Aguiar Gama – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 28/04/2014 A 28/04/2014 - 158.I, 13259973 Isabella de Souza Lacerda – ATB – 1 - Ibirite - 15 - 30/04/2014 A 14/05/2014 - 158.I Para de Minas, 03483047 Nancy Fagundes Valadares – PEB – 1 - Pitangui - 2 - 29/08/2013 A 30/08/2013 - 158.I Metropolitana C, 02754919 Maria Leti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 13/8/2019; Masp 3592524 Luiz Carlos Loures Martins referente ao 7º quinquênio a partir de 29/4//2016; Masp 3517992 Maria Angelica Dutra Leao referente ao 8º quinquênio a partir de 5/8/2019; Masp 9031022 Rosa Maria Pereira referente ao 7º quinquênio a partir de 14/7/2019. RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO E TRINTENARIO referente ao(a) servidor(a): Masp 359252-4 Luiz Carlos Loures Martins, publicado nos MGs de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 13/8/2019; Masp 3592524 Luiz Carlos Loures Martins referente ao 7º quinquênio a partir de 29/4//2016; Masp 3517992 Maria Angelica Dutra Leao referente ao 8º quinquênio a partir de 5/8/2019; Masp 9031022 Rosa Maria Pereira referente ao 7º quinquênio a partir de 14/7/2019. RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO E TRINTENARIO referente ao(a) servidor(a): Masp 359252-4 Luiz Carlos Loures Martins, publicado nos MGs de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 29, 09 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece procedimento específico para análise de processos de renovação de portaria de outorga de direito de uso de recursos hídricos. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, o art.93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, Lei Estadual 21.972, de 21 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 31 DE 28 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre a progressão de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere a Lei nº. 18.974, de 29 de junho de 2010 e o Decreto nº 46.030, de 17 de agosto de 2012. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo pela Portaria SEE nº 144, de 10 de abril de 2000, situado na R. Papa Paulo VI, 85, B. Inconfidentes, em Contagem. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 897/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da enti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Matozinhos - 60 - 27/09/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 08850984 Angela Maria Campelo Andrade – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 26/09/2015 A 24/11/2015 - 158.I, 08850984 Angela Maria Campelo Andrade – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 26/09/2015 A 24/11/2015 - 158.I, 09333980 Luciney Pereira dos Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 38 - 23/09/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 10547842 Viviane Camargo Mendes – SEII – 1 - Sete Lagoas - 8 - 25/0