Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO ADICIONAL Retifica atos de concessão de Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) a que se refere o art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º da ECE n.º 57, de 15/07/2003, dos servidores identificados e na forma especificada, para regularização da situação funcional, em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14084651 Daiane Santos da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/07/2022 A 08/07/2022 04ª SRE - Campo Belo, 11946647 Carlos Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Helena Antipoff, 14512941 Eunice Vaz de Andrade – PEB – 1 - Ibirite - 3 - 23/10/2019 A 25/10/2019 Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 13144530 Fabiana Pereira da Costa – DAI18 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/10/2019 A 06/11/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Helena Antipoff, 14512941 Eunice Vaz de Andrade – PEB – 1 - Ibirite - 3 - 23/10/2019 A 25/10/2019 Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 13144530 Fabiana Pereira da Costa – DAI18 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/10/2019 A 06/11/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 58182-8 Luiz Claudio de Lima Martins Joseane Tavares de Oliveira Data de Vigência 11/05/2021 Protocolo 17/05/2021 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA– PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, CONCEDE, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA– PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, CONCEDE, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/02/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nellia Ilka de Azevedo Reis Oliveira, MASP 384.515-3, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08463218 Ana Maria da Silva Rocha Dutra – ATB – 2 - Ouro Branco - 2 - 17/08/2021 A 18/08/2021 17ª SRE - Januaria, 11846367 Vera Lucia dos Santos – EEB – 1 - Januaria - 15 - 23/08/2021 A 06/09/2021 19ª SRE - Leopoldina, 03444361 Maria de Lourdes Ribeiro Zangirolami – EEB – 4 - Leopoldina - 10 - 16/08/2021 A 25/08/2021 Metropolitana B, 11834389 Glaucia Maria de Oliveira Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 14339279 Lidia Aparecida Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 60,10.09.2021,08.11. 2021,2201/2021,MG 25.11.2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Fazenda, 06689012 Aul