CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1502 seria isento de arcar as custas iniciais, optou o(a) Autor(a) por ingressar com a ação pelo rito da Justiça Comum, que exige, em regra, o pagamento das despesas processuais. Deste modo, ainda que houvesse comprovação efetiva da alegada carência financeira, entendo que não seria hipótese de deferimento do benefício pleiteado, considerando que o(a) Autor(a) pod

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4114 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0724208-93.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Antonio Carlos Soares Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba jus br VADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 AT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4748 se averiguar se a situação em análise se insere nas exceções à taxatividade do Rol de Procedimentos da ANS (caso nele não se inclua). 3. Da mesma forma, o relatório médico ID 226500471 foi datado de 11.7.2022 (é dizer: mais de mês anterior ao ajuizamento da presente demanda). Ademais, em que pese a alegada urgência e risco de morte, se encontrando a parte

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 109 3. Cite-se e Intime-se (preferencialmente pelos meios eletrônicos), cientificando às partes que existe uma sala disponível no Fórum para participação daquele que não puder participar da audiência virtualmente (após a 3ª fase da retomada presencial das atividades do PJBA) 4. Obrigações da parte ré: a) se a causa for de valor superior a vinte salários mínimos,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4290 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8015337-86.2022.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI MENOR: F. A. C. e outros Advogado(s): ANA CAROLINE ARAUJO LIMA (OAB:BA61941), ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR (OAB:BA30150) REU: JOEL LOPES DA CUNHA e outros Advogado(s): DESPACHO Trata-se de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3987 Caberá aos genitores o percentual de 50% acerca das despesas extras. Após o período de adaptação a visita se dará da seguinte forma: a) O menor deverá estar em companhia da mãe em finais de semanas alternados, quando esta pegará a criança nos sábados e devolverá nos domingos a tarde designados; b) nas datas comemorativas do natal, ano novo, carnaval, al�

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6ª Turma Gabinete da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: ANTONIO CANDIDO PASCHOAL RECORRIDO: MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mé

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 do Trabalho de São Paulo/SP. 5797 THALES DA SILVA BRITO SAO PAULO/SP, data abaixo. DESPACHO THALES DA SILVA BRITO DESPACHO Vistos Afirmam os sócios executados, ora excipientes, em IDs. 7542a40, Vistos 8fe8bad que retiraram-se da sociedade em momento anterior à Considerando o resultado positivo do bloqueio em contas e propositura da presente demanda. aplicações

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 2826 ADVOGADO VINICIUS LISBOA DA COSTA ADVOGADO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0100100-32.2016.5.01.0039 RECLAMANTE ELIAS MANOEL MODESTO ADVOGADO RODRIGO MACEDO FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ) RECLAMADO CEMV - ALUFINISH COMERCIO E SERVICOS ANODIZACAO EM ALUMINIO LTDA. - ME ADVOGADO LEOMAR PEREIRA MARSON(OAB: 156586/RJ) TERCEIRO INSS INTERESSADO Gabriel Dar

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ERIVALDO FERREIRA RIOS ADVOGADO: SP349909-ANTONIO LINDOMAR PIRES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000308-95.2021.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GO014000-ENEY CURADO BROM FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000309-80.2021.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR