Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 4580 Lei 8.177/91. Econômica Federal - PAB JUSTIÇA FEDERAL DE Não há incidência de contribuição previdenciária, nem fiscal, dada a GUARATINGUETÁ, ou a quem suas vezes fizer, que, à vista do natureza indenizatória dos títulos que integram a condenação. presente Alvará, expedido nos autos do Processo em epígrafe, Nada mais, intimem-se. efetue o pagamento d

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1716 Intimado(s)/Citado(s): Face ao exposto, nos termos da fundamentação retro, cujos termos - ANTONIO CARLOS ZANIN e critérios ficam fazendo parte integrante deste para todos os efeitos legais, DECIDO extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, de aplicação subsidiária ao PODER JUDICIÁRIO Processo do Trabalho (art. 769 d

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 2353 Juízo. PASTAGRANO INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTICIO LTDA - Intime-se. ME,LAUFE CONSTRUCOES LTDA e G.I.FENIX CONSTRUTORA LTDA - ME são tempestivos. Em 16 de Fevereiro de 2017. Regular a representação, recolhidas as custas e devidamente ANDREIA DE OLIVEIRA Juiz(íza) do Trabalho efetivados os depósitos recursais. Todas as matérias debatidas preenchem o requisi

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO prova incumbia ao Reclamante, nos termos do art. 818 da CLT, por se tratar de fato constitutivo de seu direito. Todavia, do acurado ADVOGADO 100 ARIADNE PADILHA SILVA(OAB: 16930/MT) DANIELA WINTER CURY(OAB: 86861 -B/RS) exame do caso vertente, emerge que o Autor não logrou demonstrar a violação de seu patrimônio imaterial nem a prática de conduta apta a justifi

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2143 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Vara do Trabalho de Guaratinguetá Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Destinatário: Certifico que a Notificação ID-4CC1C26 retornou dos correios com a EDUARDO AUGUSTO VIANNA DE OLIVEIRA informação :MUDOU-SE Notificação Processo Nº RTOrd-0010152-49.2016.5.15.0020 AUTOR LUIZ FELIPE FAGUNDES DOS SANTOS A

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Avenida Historiador Rubens de 498 Intime-se a ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso do autor, no prazo legal. Mendonça,, 3355, Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050923 - (65) 36484294 - [email protected] CUIABA, 28 de Setembro de 2015. ARIADNE PADILHA SILVA PROCESSO N°: 0001110-39.2015.5.23.0003 AUTOR:JESSICA

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 583 PROCESSO N°: 0000016-96.2015.5.23.0022 AUTOR: JACSON JOHNSON KERN BECK Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte RÉ na petição de RÉU: OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ID 14703de, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade; DESPACHO Intime-se a parte AUTORA para, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao R.O. supra mencionad

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU HUGO LEONARDO DIAS DA SILVA PEREIRA(OAB: 262519/SP) AIRTON LATROFE SAVIO AUGUSTO MARCHI DOS SANTOS SILVA(OAB: 272206/SP) LINCOLN VINICIUS ANTUNES COELHO(OAB: 333762/SP) VANIA CARDIM AUTO POSTO PETROVALE LTDA EPP MARCELO APARECIDO GUERRERO RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA(OAB: 150777/SP) FABRICIO CHARLEAUX TEBERGA DE LIMA I

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 13736 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ROBSON ADILSON DE MORAES JUIZ RELATOR 3ª Turma - 6ª Câmara RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO TRT - 15ª REGIÃO Nº - 0010237-35.2016.5.15.0020 Votos Revisores ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ 1º RECORRENTE: JORGE MARTINS e MARIA DE LOURDES GANÂNCIA MARTINS 2º RECORRENTE: PASTAGRANO INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTÍCIO

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 296 os direitos e verbas rescisórias; 24 - A inversão do ônus da conduzida pelo autor, extrato de multas que foram prova, para que a Reclamada junte aos Autos o aviso prévio descontadas do autor, relação escalar, relatórios emitidos pelo devidamente assinado pelo Autor, bem como os comprovantes autor, cópia dos e-mails trocados com o autor, controles de de quita