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2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 25942 Atentem as partes que, nos termos do art. 13, caput e § 1º, NÃO SERÃO ACEITAS PETIÇÕES FÍSICAS encaminhadas por PROCESSO: 0002375-89.2011.5.15.0116 intermédio de e-doc , protocolo integrado ou outros meios CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) disponíveis no TRT da 15ª Região, SENDO CONSIDERADAS INEXISTENTES, não produzindo qualquer efeito
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 INEXISTENTES, não produzindo qualquer efeito, e seu 10085 DESPACHO recebimento será recusado no sistema sem qualquer comunicação ao peticionário (§ 2º). Durante a tramitação do processo eletrônico, OS AUTOS DO Ciência às partes acerca da tramitação dos autos em meio PROCESSO FÍSICO A ELE CORRESPONDENTES exclusivamente eletrônico, conforme disciplinado na
2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Restam autorizados os descontos previdenciários e fiscais do crédito da Reclamante, onde cabíveis, observados os termos da Súmula 368 do C. TSTS. Considerar-se-á, para os fins de contribuição previdenciária e do art. 832, §3º da CLT, o disposto no art. 28 da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99. Os recolhimetos a título de Imposto de Renda deverão observar a l
2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 nos termos da legislação vigente. São devidos os valores acima fixados a título de contribuições sociais, cota do empregador, salvo se a reclamada comprovar nos autos, com documentação hábil, o recolhimento pelo faturamento. As contribuições sociais relativas às cotas dos empregados, no valor total de R$81,20(01.05.2016), cabendo a dedução de R$ 20,30, do crédito
1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 RECLAMADO Advogado BRF - BRASIL FOODS S.A. Alessandra Maria Lebre Colombo(OAB: 138139SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Ficar ciente acerca da sentença proferida às fls. 579 /584 : (...) PROCEDENTE EM PARTE. INTEIRO TEOR DA SENTENÇA ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO TRT 15, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO. - Despacho Processo Nº RTSum-0002405-27.2011.5.15.0116 RECLAM
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado Wagner Rizzo(OAB: 146545SPD) Clebson Menezes Gregório Me ANTONIO IVAN FELIX DA SILVA - ME Dorotéia Monteiro(OAB: 125867) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Na elaboração dos cálculos de liquidação deve-se indicar, separadamente, o montante correspondente ao principal ¿ atualizado nos termos da Súmula nº 381 do C.TST e, o val
1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Aparecida Maria Mendes Laércio de Jesus Oliveira(OAB: 130972SPD) Brasilporte Comercial LTDA Epp Roseane da Silva Matos Marcos José da Silva Fabiane Cugik Soares INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tomar ciência do despacho de fls. 245, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Anexada
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1048 Imobiliários Green Vile de Boituva Ltda - Antonio Carlos Hays Marques - Manifestar-se sobre Carta AR devolvida, (Motivo: Ausente). - ADV: CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO (OAB 197634/SP) Processo 0002814-16.2012.8.26.0082 (082.01.2012.002814) - Procedimento Ordinário - Guarda - I. F. P. - R. V. A. - Vistos. Abra-s
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1062 16/10. Aproveite-se e adite-se o mandado, a fim de constatar a requerida e a empresa Warojo se encontram estabelecidas no local e se há outras empresas no local, relacionadas a pneus e injetoras. Int. - ADV MARCELO PASSIANI OAB/SP 237206 - ADV MILTON JOSE BISCARO OAB/SP 33247 LAUDA 626 082.01.2008.007379-0/00
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 81718 ATRAVÉS DE GPS. Considerando-se o teor do disposto na Portaria AGU nº893/2013, Processo: 0002027-03.2013.5.15.0116 fica dispensada a atuação da União, quando o valor das AUTOR: FRANCISCO VIEIRA contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual RÉU: NIVALDO RAIMUNDO DA SILVA SOROCABA - ME e outros ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil r