Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 56) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084930510.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: NATHALIA MICHELLE GRISI RESENDE – Advogado: FILIPE JOSÉ BRITO DA NÓBREGA – OAB PB 17.310 – Recorrida: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. E GOL LINHAS AÉREAS S.A. – Advo

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801801-48.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX -RECORRENTE: TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MICHELINE DA SILVA BRAZ. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.36) PJE-RECURSO INOMINADO:

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU GURINHEM VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000230-35.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: WILLAMES JOSE DE SALES (045.312.364-32) INVESTIGADO ADVOGADOS: 7523 PB - FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS - NF 097/2019 - DATA: 21/ 10/2019

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 crime de responsabilidade, de acordo com o Decreto- Lei nº 201/67 - Nos termos da jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça, a contratação irregular de servidor público é ato administrativo ilegal, que pode tipificar a prática de improbidade administrativa, ainda que não demonstrada a ocorrência de dano para a Administraçã