Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 ELYENE DE CARVALHO COSTA – OAB/PB 10905 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805469-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803724-63.2019.8.15.0181. ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE : MARYA AMÉLLYA DO NASCIMENTO FARIAS. ADVOGADO : MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - OAB/ PB Nº 11.536 E CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO OAB/PB Nº11.181 APELADO

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 18 FENTANES MOURA DE MELO OAB/RN 5164 ANA CAROLINA SANTOS DUARTE OAB/RN 9246 APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, BANCO DO BRASIL AS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RELATOR: DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0823137-25.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VAR

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 64 - APELAÇÃO Nº: 0802565-74.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE Nº 21.714) APELADO: FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MART

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801941-19.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): José Estevam de Sousa e Outra. ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060). APELADO(S): Caixa Seguradora S/A. ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802482-64.2018.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE: MARINA NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798 ) E DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 17.073) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 22 RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 137 - APELAÇÃO Nº: 0836788-07.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALL APELANTE: IRANILDO DAVID DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDE

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 99 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812955-75.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS AGRAVANTE: ELISÂNGELA DA SILVA GOMES ADVOGADO: ERASMO DA SILVA GOMES - OAB PB 25.719 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 100 �

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 116 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800296-72.2016.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRA

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 TO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA - OAB/PB 11.772B APELADO: LUCIANO MARQUES CORREIA LIMA ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO (OAB/PB 16.877) RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERIC