Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 EXECTDO : Rafael da Silva Segundino VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :0030495-42.2015.8.26.0506 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.R.S. RECLAMADA : F.C.F.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0030496-27.2015.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Clauseli dos Santos Cam

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região passível de conhecimento, em face da irregularidade de representação processual. " Jaboticabal, 21/02/2014. Advogado ISMAR CABRAL MENEZES Juiz Titular de Vara do Trabalho RECLAMANTE Advogado - RECLAMANTE Advogado Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0152800-45.2004.5.15.0029 Processo Nº RTOrd[rt]-01528/2004-029-15-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Luiz da Silva

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Advogado Waldomiro Camilotti Neto(OAB: 281016SPB) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Recebidos os autos do Tribunal. O E. Regional negou provimento ao Agravo do executado. Designe-se audiência para tentativa de conciliação em 26/09/2014, às 11h20, ocasião em que as partes deverão comparecer, sob as penas da lei. Intimem-se. Jaboticabal, 12/09/2014. Vinícius de Paula

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogad

Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho, Dr. ISMAR CABRAL MENEZES, Foi designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/04/2014 14:15, oportunidade em que as partes deverão trazer propostas em valores para eventual composição. - RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado Despacho Processo Nº RTOrd-0152100-93.2009.5.15.0029 Processo Nº RTOrd-01521/2009-029-15-00.0 RECLAMANTE Advo

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Não efetuado o pagamento das contribuições no prazo legal, só a partir dai, o contribuinte constituir-se-á em mora e tomar-se-ão exigíveis os juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) e à multa pela mora, conforme estipulado pelo artigo 35 da Lei n 8.212/91. A apuração do imposto de renda retido na fonte será efe

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Normas da Corregedoria do mesmo Eg. Regional, expeça-se certidão da dívida previdenciária, a fim de que a União promova, oportunamente, a execução, mediante agrupamento de débitos. Julga-se extinta a execução do débito previdenciário, nos termos do artigo 794, do CPC. Remeta-se a certidão à Procuradoria-Geral Federal por registrado postal. 3-Fica relevada a cobr

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Inicialmente, determino a conversão do rito do presente processo de ordinário para sumaríssimo, considerando que esta "ação de cobrança de contribuição sindical rural" equipara-se ao dissídio individual. Desse modo, incide na hipótese o artigo 852-A da CLT. No mais, considerando-se que a audiência de tentativa de conciliação em feito desta natureza não é obrigat

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 dano material e moral, em razão da natureza da verba (indenizatória). RESSALTANDO AINDA QUE HÁ PARCELAS VENCIDAS A PARTIR DE SETEMBRO/2015, DEVENDO A RECLAMADA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER, E PAGAR MENSALMENTE A TÍTULO DE DANOS MATERIAS (LUCROS CESSANTES) EQUIVALENTE AO VALOR DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELO RECLAMANTE (ATUALIZADA), PORÉM METADE, ATÉ O FIM DA CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 635 Nº 0077729-76.2008.8.26.0114 (990.10.507419-7) - Apelação - Campinas - Apelante: Rosemar Filomena Aleixo - Apelado: Secretário Municipal de Recursos Humanos de Campinas - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 8.617 - SÚMULA DE FLS. 150/153: ...”ASSIM SENDO, POR TRATAR-SE DE RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL (CPC, ART. 514, II E 557), NE