10.001 encontrados para: apresentacao de memoriais - dia: 20/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 OR TAIS RAZOES E VEDADO A DIVULGACAO DAS IMAGENS E DO SOM, INCLU SIVE, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) FORAM TOMADAS AS DECLARACOES DO (A) REQUERENTE PROMOVEU-SE INQUIRICAO DAS TEST EM UNHAS VALDOMIRO BRAZ DE OLIVEIRA E JOSE DELFINO DA COSTA NETO, AT RAVES DO SISTEMA KENTA DRS-AUDIENCIAS EM SEGUIDA A MM JUIZA P ROF ERIU O SEGUINTE DESPACHO : ABRA-SE VISTA DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A AC USACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSORA NOMEADA (FLS. 62/63). NA OPOR TUNIDADE, ALEGOU QUE OS FATOS OCORRERAM DE FORMA DIVERSA DA NARRA DA NA DENUNCIA E SE RESERVANDO O DIREITO DE DISCUTIR O MERITO DUR ANTE OS DEBATES OU APRESENTACAO DE MEMORIAIS. POIS BEM. PREFACIAL MENTE, NUMA ANALISE SUMARIA DO CONTEXTO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 MARIANO DA SILVA E WALISSON DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUSA, E, CONCED O-LHES A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. EXPECAM-SE OS ALVARAS DE SOLTURA. INT IMEM-SE. FEITO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A ACUSACAO E A DEFESA PAR A APRESENTACAO DE MEMORIAIS. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2016. MARCEL O FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 EVERA PROCEDER A DILIGENCIA DE ACORDO COM O ART. 172, PARAGRAFO 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 01 DE MAR CO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 495626-32.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1431 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NEUSA RIBEIRO GOMES FRANCA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 EREM DILIGENCIAS NECESSARIAS, AS PARTES NADA REQUERERAM. ASSIM SE NDO, FACA OS AUTOS COM VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, APOS A DEFESA PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS. NADA MAIS, ENCERROU-SE ESTE TERM O QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU _______ ___, (MATHEUS MELO), O DIGITEI E SUBSCREVI. EDNA MARIA RAMOS DA H ORA JUIZA DE DIREITO DEFENSOR(A) PROMOTOR(A)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 AR E TRANSIGIR (ART. 334, 10, CPC), NAO SE ADMITINDO A JUNTADA A POSTERIORI DO INSTRUMENTO DE PROCURACAO. NAO LOGRANDO EXITO NA CO NCILIACAO, O PRAZO PARA APRESENTACAO DA CONTESTACAO, QUAL SEJA, 1 5 (QUINZE) DIAS UTEIS, FLUIRA A PARTIR DA AUDIENCIA DE CONCILIACA O (ART. 335, I, CPC), OU DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO D A AUDIENCIA DE CONCILIACAO APRESENTADO PELO R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ACUSADO : BRUNO HENRIQUE VICENTE DE OLIVEIRA DESPACHO : O MM JUIZ DETERMINOU QUE OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. NR. PROTOCOLO : 357911-29.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 961 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ENEIDA LOPES DOS SANTOS VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : O MM JUIZ DETERMINOU QUE, APOS O CUMPRIMENTO DA D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 PELO SENTENCIADO, NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE, AS VíTIMAS, NOS TERMOS DO ART. 201, § 2º DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA LEI Nº 11.690/08). GOIâNIA, 06 DE JUNHO DE 2.013. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 341966-18.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 972 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LOCIONE RODRIGO
independentemente da falta de pagamento da remuneração em favor da Casa da Moeda, abstendo-se a autoridade impetrada inclusive de lançar a multa prevista no artigo 33 da Lei n11.827/08. Assim, estendo os efeitos da r. decisão liminar em fase da CMB e do Coordenador-Geral de Fiscalização da Receita Federal do Brasil determinando sejam eles intimados para que, no prazo de 3 (três) dias, cumpram-na ou informem este Juízo sobre os motivos do não cumprimento.Em especial, no mesmo prazo, deve
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 SOR NAO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. ADVIRTA-SE O CAUSIDICO, POR INTERMEDIO DE INTIMACAO PESSOAL, DAS SANCOES COMI NADAS NO ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA O ABAN DONO DO PROCESSO SEM PREVIA COMUNICACAO, SEM PREJUIZO DE COMUNICA CAO A OAB-GO A FIM DE QUE O TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA TOME A S PROVIDENCIAS DE ACORDO COM O ESTATUTO DA AD