25 encontrados para: assentamento oziel alves pereira - dia: 09/05/2025
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NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (noventa) DIASO SENHOR RAFAEL SELAU CARMONA, JUIZ FEDERAL SUSBTITUTO DA 7ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 90 (NOVENTA) dias, virem, ou dele notícia tiverem, que tramita nesta 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis a Ação Penal n. 5001283-3
Juiz Federal Substituto: Dr. RAFAEL SELAU CARMONA Diretor de Secretaria: Bel. JORGE ROBERTO DEL GAUDIO SOUSA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (noventa) DIASO SENHOR RAFAEL SELAU CARMONA, JUIZ FEDERAL SUSBTITUTO DA 7ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 90 (NOVENTA) dias, virem, ou dele notícia tive
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 TO EM DILIGENCIA, COM A INTIMACAO DO AUTOR PARA VIABILIZAR A REAL IZACAO DO EXAME DE DNA COM SEU IRMAO OU COM SEUS AVOS PATERNO S A S FLS 84/85, O AUTOR REGULARIZOU SUA CAPACIDADE POSTULATORIA , BE M COMO NOTICIOU O OBITO DE SEU IRMAO (CERTIDAO A FL 86) PUG NOU P ELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM BASE NAS PROVAS TESTEMUNHAI S PR ODUZIDAS, DECLARANDO A PATERNIDADE E COND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/05/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELMA CARDOSO SANTOS NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO : JORGE HORST PEREIRA ===============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA ADMONITORIA AUTOS DO PROCESSO: 2015.0170.9989 RE EDUCANDO: RICARDO DA SILVA RIBEIRO AOS SEIS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (06/12/2016), AS 16H45, NO EDIFICIO DO FORUM E SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE ACHAVAM-SE PRESEN TES O JUIZ SUBSTITUTO, DR. JORGE HORST PEREIRA, COMIGO ASSISTENTE AO FINAL ASSINADO, BEM COMO DA RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO DA SILVA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 2016.0341.1067 TERMO DE AUDIENCIA AOS SEIS DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS(06.12.2016), NA SALA PROP RIA DAS AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PRECISAMENTE AS 17HS00MIN, ONDE P RESENTE SE ENCONTRAVA O EXCELENTISSIMO SENHOR DR. JORGE HORST PER EIRA, JUIZ SUBSTITUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 IVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, A SABER: 1. PR ESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PERIODO DA PENA (ART. 55 DO CP), CUMPRINDO AS TAREFAS A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO (ART. 46, 3 DO CP), FICANDO FACULTADO AO CONDE NADO CUMPRI-LA EM MENOR TEMPO, NUNCA INFERIOR A METADE DA PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE FIXADA (ART. 46, 4 DO
Considerando a apelação interposta pelo réu às fls. 421, abra-se vista ao(a) apelado(a) para contrarrazões, bem como para manifestação sobre fl. 438.Em sendo arguida(s) preliminar(es) nas contrarrazões, abra-se vista ao apelante para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias (art. 1009, parágrafo 2º, do CPC/2015).Não havendo preliminares, subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Intimem-se. MONITORIA 0007613-52.2009.403.6106 (2009.61.06.
12 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº180/2011. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Masp 1042781-3 Atanagildo Cortes Junior lotado(a) na HJK, referente ao 4º quinquêni
18 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Do Presídio de Buritis, em Buritis-MG, para oCentro de Detenção Provisória do Distrito Federal, por ordem judicial datada de 23.07.18: Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 18.01.19: Wellignton Rodrigues Barbosa-765380 Eduardo Pereira de Jesus-784578 Fábio Vitor Rodrigues-121337 Jonatas Duarte Nogueira-483307