Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ARAPONGAS/PR, 09 de março de 2021. 1347 Intimado(s)/Citado(s): - C.M.R CRUZ PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI SANDRA CRISTINA ZANONI CEMBRANELI CORREIA Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0000917-28.2020.5.09.0653 RECLAMANTE REGINALDO JOSE APARECIDO COELHO JUNIOR ADVOGADO RENAN CARLOS BAI DA CUNHA(OAB: 78765/PR) RECLAMADO STAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LT

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1348 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf3dd07 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc7827e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do CONCLUSÃO Trabalho desta Vara, em razão

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 evidência alguma de prejuízo causado à parte interessada. 3192 O Sindicato-autor em sua manifestação sobre a defesa e documentos (ID 0a1bd410), impugna a alegação. Afirma que seria Nesse contexto, e considerando a falta de comprovação pela ré do difícil uma empresa que possui 33 empregados funcionar apenas seu prejuízo experimentado, as razões apresentadas pel

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1081 ao reconhecimento da nulidade o fato de não ter sido registrada em 25.12.2016, embora tenha restado aparentemente dividida a prova ata a motivação do Juízo em sua decisão de indeferir as perguntas oral no aspecto, fiquei convencido acerca da veracidade da tese da apresentadas pela parte ré. inicial, pois não seria razoável em época de maior movimento que

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 teria realizado tais compras de mercadorias no local. 1086 alegando que a empresa ré esteve em atividade em dias de feriado, o que não é permitido pela convenções coletivas de trabalho. Ainda, do termo de audiência, não consta registro da falta de atendimento, pelo Juízo, a indagações oriundas da ré aos outros A empresa ré contesta o pedido, reconhecendo que

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 3197 Do teor dos questionamentos apresentados, extraio o intento da ré autor, já que o estabelecimento teria funcionado com a prestação de retratar substrato fático que não dependeria, exclusivamente, laboral dos sócios e de seus familiares. das respostas da parte adversa às perguntas formuladas em audiência, pois poderia ser facilmente demonstrado por outros Tem

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 violação dos dispositivos legais apontados e prejudicada a análise 166 Nada a reformar. dos arestos paradigmas transcritos para o confronto de teses. DENEGO seguimento quanto aos temas. A r. decisão está em consonância com a Súmula de nº 60, II, do C. Tribunal Superior do Trabalho. DURAÇÃO DO TRABALHO / ADICIONAL NOTURNO / O recebimento do recurso encontra ób

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7821 Rejeito. 11 - CONCLUSÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE De acordo com perícia realizada, analisado o local de trabalho da O réu foi condenado a pagar o adicional de insalubridade, em grau reclamante, bem como as atribuições desenvolvidas no meio, médio e as repercussões deste (fls. 64-66). Inconformado, o podemos concluir, de acordo com a CLT artigos 189, 192 e 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou seu entendimento no sentido de ser desnecessário o implemento simultâneo das condições para a aposentadoria por idade, visto que não exigida esta característica no art. 102, 1º, da Lei 8.213/91. Assim, não há óbice à concessão do benefício previdenciário, mesmo que, quando do implemento da idade, já se tenha perdido a qualidade de segurado.2. Não perde a qualidade de segurado aquele que deixa de contribuir para a Previ

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4198 É o relatório. Por conseguinte, acrescento que um dos principais objetivos da DECIDO substituição processual é permitir que as normas trabalhistas sejam PROVIDÊNCIA SANEADORA observadas no curso do contrato de emprego, por meio da atuação Alteração da legislação trabalhista. do sindicato, sem "marcar" o empregado-demandante. Pelas razões expostas, reje