Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº 043/2016 - CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º, da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27.05.2010, à servidora: MASP 1390764-7: HELOÍSA DIAS FERREIRA, a partir de 01/02/2016. 28 812347 - 1 ATO Nº 042/2016 - Remove a pedido, nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 3º TRIMESTRE do exercício de 2018 Mês Órgão Executante Objeto da Publicidade Empresa Publicitária Período de Veiculação Valor pago INDI Instituto de Desenvolvimento Criação e produção de material

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e deu ciência da decisão ao órgão respon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II FICHA CADASTRAL SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA COMUNIDADES CIENTÍFICAS; ONGs e COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA Eleição Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Intendente (Biênio: 2015 - 2017) Atenção! É obrigatório o preenchimento de todos os campos constantes deste cadastro com letra legível. Esta Ficha deverá ser encaminhada, conforme disposto no Art. 5º, § 2º, inc. I, II e V deste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º - Competirá à Assessoria Jurídica do Escritório Regional em cuja base territorial estiver localizada a Unidade de Conservação, analisar os recursos a que se refere o caput deste Artigo e ao Diretor Geral do IEF decidir motivadamente acerca dos mesmos. § 2º O processo eletivo rege-se pelas disposições deste edital, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 14.184, de 30 de jan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d) No caso de não aceitação dos candidatos presentes e não eleitos em ocupar vaga(s) remanescente(s), serão reabertos os prazos para a realização das fases estabelecidas pelo presente edital, via publicação de comunicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e em outros meios oficiais de comunicação. Capítulo IV Das Disposições finais Art. 10 - O calendário de atividades, os prazos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dades interessados a indicar representantes para participarem do processo eletivo, utilizando-se, para tanto, dos meios oficiais de comunicação, nos prazos e condições previstos no Anexo V. Seção II Da Fase de Habilitação Art. 8º - No dia, local e horário determinados pelo Anexo VI deste edital, a comissão organizadora do processo eletivo, composta pelo Gerente da Unidade de Conservação (Presid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Apresentar cópia do termo de posse, com comprovação de mandato vigente, caso os representantes indicados pertençam ao CODEMA; Apresentar a Ficha Cadastral constante no Anexo I deste edital devidamente preenchida e assinada. § 2º - Quando se tratar de representantes da sociedade civil organizada: I – No caso de comunidades científicas: a) Apresentar cópia do estatuto devidamente registrado no Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Joel da Silva Malaquias CPF: 229.315.896-91 256222/2019 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Valter Rodrigues de Souza CPF: 052.681.536-17 256754/2019 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Adione Gonçalves Pereira CPF: 087.826.026-97 261034/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Joao de Oliveira CPF: 590.077.966-15 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PEM Nº.: 01/2021 O Instituto Estadual de Florestas – IEF, torna público o Edital de Convocação IEF/PEM Nº.: 01/2021, para eleição de órgãos/entidades públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho do Parque Estadual da Montezuma, com respaldo na Portaria IEF nº 19/2017, conforme calendário de atividades abaixo. O ed