Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 232 03 de setembro de 2020. Belém, 24 de novembro de 2021. AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara CÃ-vel e Empresarial da Capital PROCESSO: 00215001420128140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Procedimento Comum Cível em: 25/11/2021 AUTOR:F. PIO & CIA LTDA Representante(s): OAB 12729 - AUGUSTO LOBATO POTIGU

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7264/2021 - Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 168 Processo de Execução em: 12/11/2021 EXEQUENTE:NORTE GERADORES IMP. EXP. E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA Representante(s): OAB 15837 - SERGIO RENATO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 15638 - TANIA CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA LABAD (ADVOGADO) OAB 13313 - MARIA CLAUDIA BENTES ALBUQUERQUE (ADVOGADO) OAB 144402 - RICARDO DIAS TROTTA (ADVOGADO) EXECUTADO:JM OLIVEIRA TRANSPORTE - ME Representante(s

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1301 defensor, fica desde já nomeado pelo juiz o Defensor Público vinculado à Vara, que será intimado para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias. E, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância será o presente publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, Secretaria da 12ª Vara Criminal, no dia 1º de fevereir

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 1278 termos do art. 400, do CPP. Considerando que as testemunhas de acusação arroladas na denúncia já foram ouvidas quando o feito estava em trâmite em face do corréu (fls.7582), manifeste-se o Ministério Público e, em seguida, a Defesa quanto à possibilidade de aproveitamento dos depoimentos prestados à título de prova emprestada. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Belém, 22

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 957 Santos (OAB/PA nº.29.609), como defensora do réu Márcio. 2. Intime-se a Defesa constituída do réu Márcio para apresentar memoriais finais no prazo legal. Uma vez apresentados, façam-se os autos conclusos para prolação de sentença. Belém, 20 de setembro de 2019 Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito em exercício PROCESSO: 00039574220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/REL

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 923 Direito em exercício PROCESSO: 00202932420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARINA VIDIGAL DE SOUZA JORGE Ação: Inquérito Policial em: 11/09/2019 INDICIADO:EMERSON LINS LOPES CARDOSO VITIMA:W. J. M. . De ordem do Exmo. Sr. Dr. AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE, Juiz de Direito, respondendo por esta 12ª VP da Capital, faço remessa dos presentes autos ao douto

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 143 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 27/09/2021 A 27/09/2021 - SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00002915220108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010003808 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Agravo de Instrumento em: 27/09/2021 REU:ALMIR DOS SANTOS SOARES Repres

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 810 transcurso da instrução criminal. Neste primeiro momento vigora o princípio do in dubio pro societate, o qual, a bem da ordem pública e da paz social, relativiza, a priori, o princípio do estado de inocência em favor do interesse maior da Administração Pública, que é a instauração da persecução criminal judicial, com vistas à apuração de fatos, em tese, criminosos. 2 - No tocante ao pe

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2324 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/10/2020 DENUNCIADO:AFONSO DA COSTA SIMOES Representante(s): OAB 9763 - DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO (ADVOGADO) OAB 11268 - MARCIA FRIAS SIMOES MARTINS (ADVOGADO) OAB 21598 - GABRIELA KOURY GAIOSO (ADVOGADO) OAB 24819 - LORENNA DA SILVA MAGALHAES (AD

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1529 da Luz Cavalcante Juiz de Direito em exercício PROCESSO: 00113387220178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Inquérito Policial em: 29/05/2019 DENUNCIADO:CARLOS EDUARDO DE JESUS CAETANO DA COSTA VITIMA:A. R. S. B. VITIMA:C. Y. S. C. . R.H. Cite-se o acusado conforme endereço fornecido à fl.140. Belém, 29 de maio de 2019. Augus