Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em atendimento à consulta formalizada pelo Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, no qual se posicionou pela inaplicabilidade do §3º do art. 203 da Lei Estadual n. 5.301/1.969, em face do reconhecimento da inconstitucionalidade do referido dispositivo pelo Eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na Arguição de Inconstitucionalidade n. 1.0024.12.020184/002. 1.7 em razão de o requerente ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. 5- Eleição membros do Conselho Fiscal – eleger os membros do Conselho Fiscal, para cumprirem mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022: membros efe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019, PROCESSO INTERNO Nº 3.088/2019, que tem como objeto promover registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa para prestação de serviços de equipe de apoio e carregadores para suporte ao calendário de eventos culturais e turísticos no muni

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 visando à contratação de empresas para prestação de serviços de locação de estrutura e/outros, para os diversos eventos promovidos pelas secretarias municipais. Empresas contratadas. Contrato nº 038/2020: TR Signs e Eventos LTDA - EPP – CNPJ: 12.130.714/0001-01- Valor: R$ 198.533,90. Contrato nº 039/2020: RR Locações LTDA - ME– CNPJ: 12.979.533/0001-46- Valor: R$ 10.189,00. Vigência: 02/01/2020 até 31/12/2020.Pregão Presencial nº 04

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º T.A Credenciamento 01/2020. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª : Constitui objeto do p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo N.ºdo processo 2016-105-000380-003-005469730-00 Período: 24/10/2015 a 25/03/2016 Condutor: Maximo Passos dos Santos N.ºdo processo 2016-105-000380-003-005469731-00 Período: 26/10/2015 a 24/03/2016 Condutor: Jose Maria dos Santos Junior N.ºdo processo 2016-105-000380-003-005469737-00 Período: 25/10/2015 a 21/03/2016 Condutor: Janir Jose de Souza N.ºdo processo 2016-105-000380-003-005469740-00 Período: 25/10/2015 a 18/03/2016 Con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019, PROCESSO INTERNO Nº 3.088/2019, que tem como objeto promover registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa para prestação de serviços de equipe de apoio e carregadores para suporte ao calendário de eventos culturais e turísticos no muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 7 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, DOUGLAS SIMÃO DA SILVA, MASP 458.149-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo Marca/Modelo: HONDA/BIZ 100 KS Ano Fab.:2012 Prop.: Samuel Rodrigues Da Silva / Placa: OUN4816 Chassi: 9BWAA05UXET097555 Marca/Modelo: VW/NOVO GOL 1.0 Ano Fab.:2013 Prop.: Arilma Almeida Da Silva T.Banco Panamericano S A / Placa: PVZ3068 Chassi: 9C2HB0210FR456587 Marca/Modelo: HONDA/POP100 Ano Fab.:2015 Prop.: Vitor Paulo De FreitasAdm De Cons Nacional Honda Ltda / Placa: PWA4709 Chassi: 9CDNG4AAJGM210835 Marca/ Modelo: JTA-SUZUKI/GS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo ATO DE APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à Decisão Judicial n° 5000178-43.2017.8.13.0481, declara aposentada a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais (Código Sisap 168 – Decisão Judicial – Proporcional/dias trabalhados – Média sem Paridade), nos termos do artigo 40, parágrafo 1°, inciso I da CR/88 com red