Judiciário ● 09/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 119 partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que Ihe magistrado Carlos Henrique Bezerra Leite: formaram o convencimento". "O objetivo principal do depoimento pessoal das partes é a Os supracitados indeferimentos contribuíram para o "andamento obtenção da confissão real, que é a principal prova, a chamada rápido das causas" (artigo 765 da CLT) e está

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 2953 geral) também indica que o autor foi convocado com prioridade para pelas aulas que lhe foram disponibilizadas, conforme disposto no o processo de atribuição de aulas. memorando 23/2018 e seguindo os ditames do §5º do artigo 16 da Ademais, a testemunha Celia Maria Machado Tavares afirmou "que Resolução nº 19 de 18/7/2018, foi atribuída a ele, de forma até

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8679 coordenadora Valéria; que a reclamante após ser reintegrada não que a reclamante renunciou seu direito a estabilidade e reputo como ministrou aulas; que a depoente passava na sala que a reclamante pedido de demissão a rescisão de contrato no dia 21/02/2017. ficava e visualizava a mesma lendo um livro, notebook, pois havia uma janela de vidro; que em nenhuma ocasi

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 BRAZILIAN WAY LTDA-ME. 1975 prestar serviços em seu lugar; que quando o depoente não pode ministrar determinada aula há remanejamento de horário ...". Relatório Os depoimentos transcritos demonstram cabalmente a Dispensado o relatório, por se tratar de reclamatória trabalhista subordinação da autora, pois tinha que ministrar suas aulas aos submetida ao procedi

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8682 uma janela de vidro; que em nenhuma ocasião visualizou a Diante do exposto, dou provimento ao recurso da reclamante para reclamante nesta sala com alunos[...]que a depoente lembra desta reconhecer o direito a estabilidade pré-aposentadoria, situação com a reclamante, mas não consegue precisar a consequentemente a validade da tutela de urgência de carácter freq

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1543/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 197 porém, em razão de no ano de 2013 ter ocorrido uma diminuição no justificando, portanto, manter a reclamante somente com 4 numero de turmas de ensino médio, acarretou a diminuição da horas/aula mensais, em flagrante afronta ao que fora acertado carga horária da reclamante. quando da contratação da obreiro, na época perfazendo 36 horas/aula mensais. Ocorre q

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA(OAB: 344424/SP) TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) MUNICIPIO DE FRANCA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1057 CONHECIMENTO Conheço o recurso ordinário, vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Intimado(s)/Citado(s): - ROSELI LEMOS BORGES Destaco, por oportuno, que a reclamante

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2854 obstativo do direito autoral (art. 373, II, do CPC/2015), já que a CPTS, a Secretaria deverá fazê-lo, sem prejuízo da multa (art. 39, § Constituição Federal exorta o estímulo aos direitos empregatícios 1º, CLT). Não devem ser feitas quaisquer referências ao presente como padrão usual de contratação do labor humano em proveito de processo na CTPS. outrem

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 2952 validade de um ano, ou seja, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de SENTENÇA 2018, e não foi revogada pela resolução nº 19, de 18 de julho de 2018. Desta forma, as atribuições do início do ano continuavam vigentes. Por todo o exposto, pleiteia seja o município reclamado condenado a conceder 25 aulas ao reclamante, sendo 20 de biologia e 5 de ciências no CESUM,

Publicações Judiciais I ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(II) a perda da qualidade de segurado não é de sorte a frustrar a outorga do beneplácito, quando já divisado o adimplemento do tempo de contribuição equivalente à carência legalmente assinalada, ex vi do artigo 3º, da Lei nº 10.666/2003, cujos mandamentos reputam-se aplicáveis, inclusive, a fatos pretéritos à sua vigência, visto entender-se que tal diploma nada mais fez senão compendiar orientação jurisprudencial já existente a respeito do reportado assunto; (III) anotações d