Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SRE de Curvelo SRE de Governador Valadares AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº 06/2022- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 450.829-7 Nelma Maria de Almeida, a partir de 07/02/22 referente ao cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SRE de Guanhães PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE 03/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: São Pedro do Suaçui, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 344871-9, IAOP, PEB2I, Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA 68519 JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA 68535 JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LIMA DUARTE LIMA DUARTE LIMA DUARTE LIMA DUARTE MAR DE ESPANHA MAR DE ESPANHA MAR DE ESPANH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Carangola Diretora: Betty Giovannoni Oliveira FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 561156-1, Andrina Nazareth Pinheiro, PEB III P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente. § 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado, para garantir a presença da maioria absoluta dos membros. § 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda, não havendo quorum mínim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 03/22 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - JUIZ DE FORA - EE ANTONIO CARLOS – MaSP: 845.138-7, FERNANDO SERGIO GRAZIOSI GAMA, ATB4L, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente. § 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado, para garantir a presença da maioria absoluta dos membros. § 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda, não havendo quorum mínim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 05/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONGONHAS CONGONHAS ESCOLA EE FELICIANO MENDES EE FELICIANO MENDES MASP NOME CARGO ADMISSÃO 1.239.91

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 326/16 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, aos servidores: DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 319117-8, Rosinéia Guedes Teodoro, PEBIIH, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; ITAJUBÁ – EE Novo Tempo, MaSP 389950-7, Claudia Barbosa Si