1.942 encontrados para: autarquia pública federal - dia: 09/05/2025
Página 1 de 195
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3969 Paulista S/A - Vistos. Ante a manifestação do DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, autarquia pública federal, configura-se a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente ação, nos termos do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal. Sendo tal competê
APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JONAS LOPES PIRES incapaz SP128685 RENATO MATOS GARCIA NOEMIA PIRES DA SILVA SP128685 RENATO MATOS GARCIA 01017855620078260229 2 Vr HORTOLANDIA/SP DESPACHO De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, com fundamento no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, a Autarquia manifestou-se, nos seguintes termos: "O INSTITUTO NACIONAL D
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAEL MENDONCA MARQUES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SEVERINO RAMOS BENEVIDES SP018911 RENATO MATOS GARCIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00039861420074036105 2 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, com fundamento no artigo 203, § 4º, do Código d
REMETENTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP DESPACHO De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, com fundamento no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, a Autarquia manifestou-se, nos seguintes termos: "O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Pública Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos autos em epígrafe, por sua Procuradora Federal in fine assinado, vem respeitosamente, à presença de V
No. ORIG. : SP246392A KELLY CRISTINA CARVALHO FERNANDES BACCALINI : 11.00.00151-9 2 Vr VINHEDO/SP DESPACHO De ordem do Exmo. Desembargador Federal Coordenador do Gabinete da Conciliação, com fundamento no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, a Autarquia manifestou-se, nos seguintes termos: "O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Pública Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos autos em epígrafe, por sua Procuradora Federal in fine assinado, v
"O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Pública Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos autos em epígrafe, por sua Procuradora Federal in fine assinado, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., reiterar os termos da proposta de acordo já ofertada que é ilíquida. Eventuais valores a serem pagos deverão ser discutidos na fase de liquidação." Assinalo novo prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte autora sobre a proposta de acordo formulad
De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, com fundamento no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, a Autarquia manifestou-se, nos seguintes termos: "O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Pública Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos autos em epígrafe, por sua Procuradora Federal in fine assinado, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., reiterar os termos da proposta de acordo já ofertada que é i
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 363 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Francisco das C. Lima Filho Relator PROCESSO nº 0024402-77.2016.5.24.0007 - RO ACÓRDÃO 2ª TURMA Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO VOTOS Recorrente : ANDERSON DE ALENCAR RODRIGUES Advogados : Renata Gonçalves Pimentel e outros Recorrido : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL Advog
00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027154-51.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.027154-5/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANTONIO OSVALDO LAZARI SP278071 ELIANA SILVERIO LEANDRO 10065294320168260362 3 Vr MOGI GUACU/SP DESPACHO De ordem do Exmo. Desembargador Federal Coordenador do Gabinete da Conciliação, com fundamento no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, a Autarquia manifesto
AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP089174 TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DILZA CAMPOS CORDEIRO e outros(as) LUIZ CARLOS CAMPOS DA SILVEIRA MARIANA CAMPOS DA SILVEIRA SP103781 VANDERLEI BRITO e outro(a) LUIZ CLARO DA SILVEIRA JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP 00084140220134036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DESPAC