Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: CAMINHOES METRO-SHACMAN DO BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: ROGERIO LEMOS PASSOS MARTES - SP248628, FERNANDO GUIDO OKUMURA - SP229223 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001966-95.2017.4.03.6110 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: CAMINHOES METRO-SHACMAN DO BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Agravo legal desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo legal, nos termos do voto da Relatora., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001144-94.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) APELANTE: A

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. RECURSO REJEITADO. 1. O art. 535 do CPC/73 admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, (I) houver obscuridade ou contradição; ou (II) for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. No CPC/15 o recurso veio delineado no art. 1.022, com a seguinte redação: "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; I

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório do essencial. Souza Ribeiro Desembargador Federal APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001966-95.2017.4.03.6110 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: CAMINHOES METRO-SHACMAN DO BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: ROGERIO LEMOS PASSOS MARTES - SP248628, FERNANDO GUIDO OKUMURA - SP229223 OUTROS PARTICIPANTES: VOTO Mantenho a decisão agravada pelos seus próp

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA JUÍZO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO RECORRIDO: GALTECOM COMERCIO E IMPORTACAO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) RECORRIDO: MARCIA BRANDAO LEITE - SP59866, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A, CESAR MORENO - SP165075-A, EDUARDO OLIVEIRA GONCALVES - SP2849740A REEXAME NECESS�

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA JUÍZO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO RECORRIDO: GALTECOM COMERCIO E IMPORTACAO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) RECORRIDO: MARCIA BRANDAO LEITE - SP59866, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A, CESAR MORENO - SP165075-A, EDUARDO OLIVEIRA GONCALVES - SP2849740A REEXAME NECESS�

Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 953 Servidor (a) Intimação Processo Nº RTOrd-0011458-95.2013.5.18.0013 CELIA MARTINS FERRO DEUSDETH DOMINGOS DA COSTA FILHO ADVOGADO ALFREDO MALASPINA FILHO(OAB: 22852) RÉU MOTO FOR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO FERNANDA REZENDE DE LISBOA(OAB: 29340) ADVOGADO JOSE MURILO SOARES DE CASTRO(OAB: 6955) Relator AUTOR PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUN

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO 947 JUÍZA : ANTÔNIA HELENA GOMES BORGES TAVEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT - RO - 0011708-23.2016.5.18.0014 RELATOR : DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO RECORRENTE : ODILON SANTOS ADMINISTRAÇÃO EMENTA COMPARTILHADA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADOS : PATRÍCIA MIRANDA CENTENO E OUTROS RECORRENTES : POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA AUTOMOT

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1912 TRANSFRIGO TRANSPORTES FRIGORIFICOS E CARGAS LTDA Advogados: Luiz Claudio da Costa Gabinete Desembargadora GRAZIELA LEITE COLARES PROCESSO TRT 8ª/3ª T./RO 0010174-47.2017.5.08.0124 Recorrentes: ADEMIR ANTONIO LEMOS Advogados: Romoaldo Jose Oliveira da Silva e outros TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Ementa Advogados: Sandra Carla Back Rohden SORVETER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial. Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre a contestação. Após, solicite-se o pagamento do Perito. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as, ficando desde já cientes de que o silêncio será tido como renúncia à produção de eventuais provas anteriormente requeridas. Int. São Bernardo do Campo, 30 de junho de 2017. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134