Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 E FUNDAMENTACAO DAS DECISOES CONSTRITIVAS DA LIBERDADE. NAO OCORR ENCIA. PRESENTES NOS AUTOS DECISAO QUE DECRETA A PRISAO PREVENTIV A, BEM COMO QUE INDEFERE A REVOGACAO DA MESMA, AS QUAIS ENCONTRAM -SE SATISFATORIAMENTE JUSTIFICADAS, EIS QUE ALICERCADAS EM FUNDAM ENTOS CONCRETOS DOS AUTOS, A RESPEITO DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, E, AINDA, ASSENTADA

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ORME REITERADAMENTE VEM SENDO DECIDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS. A RESPEITO DO ASSUNTO, TRAGO A COLACAO OS ARES TOS: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. 1- INSUFICIENCIA DE FU NDAMENTACAO DAS DECISOES CONSTRITIVAS DA LIBERDADE. NAO OCORRENCI A. PRESENTES NOS AUTOS DECISAO QUE DECRETA A PRISAO PREVENTIVA, B EM COMO QUE INDEFERE A REVOGACAO DA MESM

Seção II ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 ERDADE, CONFORME REITERADAMENTE VEM SENDO DECIDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. A RESPEITO DO ASSUNTO, TRAGO A COL ACAO OS ARESTOS: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. 1- INSUFIC IENCIA DE FUNDAMENTACAO DAS DECISOES CONSTRITIVAS DA LIBERDADE. N AO OCORRENCIA. PRESENTES NOS AUTOS DECISAO QUE DECRETA A PRISAO P REVENTIVA, BEM COMO QUE INDEFERE A REVOGAC

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 NAO OCORRENCIA. PRESENTES NOS AUTOS DECISAO QUE DECRETA A PRISAO PREVENTIVA, BEM COMO QUE INDEFERE A REVOGACAO DA MESMA, AS QUAIS ENCONTRAM-SE SATISFATORIAMENTE JUSTIFICADAS, EIS QUE ALICERCADAS EM FUNDAMENTOS CONCRETOS DOS AUTOS, A RESPEITO DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, E, AINDA, ASSENTADAS NA NECESSI DADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO D

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 GANIZACAO NO COMETIMENTO DE FRAUDES, RISCO DE FUGA E COMPROMETIME NTO DA PROVA A SER PRODUZIDA, NAO EVIDENCIA ILEGALIDADE A RECLAMA R A SUA DESCONSTITUICAO, SINTONIZADO COM O ART. 93, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTS. 312 E 313, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 262331-52.2016.8.09.0000 , REL. DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA, 2A CA

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 O QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE REVELA MEDIDA NECESSARIA E CONVENI ENTE, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE OUT RO GIRO, RESSALTO QUE A COPIA DA FATURA DE SANEAMENTO BASICO APRE SENTADA PELO REQUERENTE COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR VINCULACAO AO DISTRITO DA CULPA, ALEM DE DESPROVIDA DE AUTENTICACAO, ESTA E M NOME DE VANDICO PINTO PEIXOTO, DESACOMPA

Seção II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 IBERDADE CONTRIBUIRIA PARA FOMENTAR O DESCREDITO DO PODER JUDICIA RIO, DEVIDO A SENSACAO DE IMPUNIDADE. NESSE CONTEXTO, VERIFICO QU E NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SE REVELAM SUFICIENT ES E ADEQUADAS PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTO

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ER ATINGIDAS, A QUALQUER TEMPO, PELA PERDA DA VIDA, DIANTE DE UM AGENTE INTERESSADO NO SEU PATRIMONIO, ELEMENTOS GERADORES, POR CE RTO, DE INTRANQUILIDADE. NOTE-SE, TAMBEM, QUE A AFETACAO DA ORDEM PUBICA CONSTITUI IMPORTANTE PONTO PARA A PROPRIA CREDIBILIDADE D O JUDICIARIO, COMO VEM DECIDINDO OS TRIBUNAIS PATRIOS. (...). MAS NAO SE PODE PENSAR NESSA MEDIDA EXCLUSIVAME

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ITUOSO NAO RECOMENDAM SUA COLOCACAO EM LIBERDADE, CONFORME REITER ADAMENTE VEM SENDO DECIDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. A RESPEITO DO ASSUNTO, TRAGO A COLACAO OS ARESTOS: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. 1- INSUFICIENCIA DE FUNDAMENTACAO DAS DECISOES CONSTRITIVAS DA LIBERDADE. NAO OCORRENCIA. PRESENTE S NOS AUTOS DECISAO QUE DECRETA A PRISAO PRE

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 EQUERENTE COM A FINALIDADE DE COMPROVAR RESIDENCIA FIXA, ALEM DE SE TRATAR DE COPIA, DESPROVIDA DE AUTENTICACAO, ESTA EM NOME DE T ERCEIRA E NAO VEIO ACOMPANHADO DE DECLARACAO DE POLLIANA MARTINS DE ARAUJO A[INDISPONÍVEL] QUE ZAINE, DE FATO, RESIDE NAQUELE ENDERECO. ADEMAIS, OBSERVO QUE, APESAR DE A REQUERENTE AFIRMAR QUE DESEMPEN HA OCUPACAO LICITA, NAO TROUXE AOS AUTO