Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 2888 Constituição da República. "Comprovada a exposicao do Reclamante ao agente quimico Assim, fica o processo extinto, com resolução do mérito, em relação organofosforado de maneira eventual, restou a tais verbas, nos termos do art. 487, II, do CPC, ressalvadas as DESCARACTERIZADA A INSALUBRIDADE, nos termos do anexo pretensões de natureza meramente declaratória

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1139 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000900-78.2019.8.05.0138 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Jaguaquara Autor: Ministério Público Do Estado Adolescente: Genilson Barbosa Dos Santos Advogado: Vander Luis De Jesus Passos (OA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 161/18; Partes: SETOP e o Município de Carmésia; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 05/07/2018. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 175/18; Partes: SETOP e o Município de Corinto; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 73 fará realizar no dia 27/06/2018, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.DA FAZENDA RIACHO LAFERSA, localizada na Rua Lírio,96 BR040 Km 74- Fazenda Riacho – CEP :38600-000 – Telefone (0XX) ou na SRE DE PARACATU, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Professora Ináh Nogueira de Sá realiza Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2021, às