Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 1563 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014983 Número do processo: 0800376-07.2019.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PA Participação: REU Nome: ELY SALIM KHAYAT Participa

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 2458 oferecida(s) pelo(s) requerido(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua, 7 de junho de 2021 BARBARA PINGARILHO GONCALVES DIRETOR DE SECRETARIA/ANALISTA JUDICIÁRIO/AUXILIAR JUDICIÁRIO Número do processo: 0800376-07.2019.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA Participação: R

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 1576 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 11 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0854791-88.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA ANTONIA CARDOSO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: KATHLEEN VASCONCELOS LIMA OAB: 29054/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ WANDERLEY OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB: 28572/PA Participação: ADVOGADO Nome: WENDERSON CARLOS PINTO MELO

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 573 (2018.03379499-02, 194.542, Rel. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, Órgão Julgador 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2018-08-20, Publicado em 2018-08-23) Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO à apelação, mantendo in totum a sentença vergastada. Écomo voto. Belém(PA), 29 de junho de 2020. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora [1] HELY LOPES MEIRELLES (in DIREITO ADMINISTRATIVO

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 325 DAVILA. Desta forma, trata-se de matéria que não se insere na competência do Tribunal Pleno, motivo pelo qual determino a redistribuição à 1ª Turma de Direito Privado. Redistribuído o feito à 1ª Turma de Direito Privado, certifique a Secretaria acerca da impossibilidade de se acessar a petição de apelação, conforme descrito no ID Num. 3790301 - Pág. 1 Cumpra-se. Belém/PA, 03 de novemb

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1013 Advogado: LUCIANE SILVA TELES DE BARROS OAB: 8720 Endereço: desconhecido Advogado: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA OAB: PA013372 Endereço: Avenida Senador Lemos, 695, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 Advogado: IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS OAB: PA20970 Endereço: Avenida Senador Lemos, 695, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 Advogado: LUCIANO SILVA MONTEIRO OAB: 467PA Endereço: Avenida Sen

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 280 Policiais da Rotam. 5. Inexistindo comprovação do ato ilícito praticado por parte do Estado que, pelo que consta dos autos, agiu no exercício regular de direito, não há que se falar em indenização por Danos Morais. 6. Na esteira do parecer ministerial, Apelação conhecida e provida, para reconhecer a improcedência da Ação. Sem custas, por ser beneficiário da justiça gratuita. Fixo honorá

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1170 1172/1173, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 Advogado: IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS OAB: PA20970 Endereço: Avenida Senador Lemos, 695, - até 1172/1173, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 Advogado: WENDERSON CARLOS PINTO MELO OAB: PA23664 Endereço: Avenida Senador Lemos, 695, - até 1172/1173, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 Advogado: LUIZ WANDERLEY OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB: PA28

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 888 Número do processo: 0860120-52.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ADIM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJO OAB: 6624PA Participação: REU Nome: GILBERTO DO C SOUZA FERREIRA - EPP Participação: REU Nome: VIDRACÇARIA VIDRALBOX ALUMÍNIOS E VIDROS Participação: ADVOGADO Nome: MARIA LUCIOLA FERREIRA DE SOUZA OAB

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

58 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 somente do termo inicial dos consectários legais, para definir como termo inicial dos juros de mora e da correção monetária a data de vencimento de cada parcela, em obediência a cláusula 2.4 do contrato pactuado entre as partes, bem como ao artigo 397 do CC e a Súmula 43 do STJ, consequentemente, mantendo a sentença em seus demais termos, conforme fundamentaç�