Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 14 BELTRÃO FILHO. Apelante: CLAUDEMAR RAMOS PEDRO (Adv.: Isaac Augusto Brito de Melo, OAB/PB nº 13.120). Apelada: Justiça Pública. 25º) Apelação Criminal nº 0002780-50.2011.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Lui

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 19.1996.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Margarete Rose Silveira Da Paz. Processo: 0009252-83.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 18 UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” 10º Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002512-22.2013.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES – OAB/PB 5.124.Agravado: Patrício Ferreira de Lima

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 Porto, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Eduardo Chalfin, Apelado: Jailson Santos Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0001183-22.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crime Contra A Administraçao Ambie

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 22 Santos, Advogado: Odesio De Souza Medeiros Filho, Andre Ricardo Amaral Gouveia Moniz, Sergio Henrique A.G.Moniz. Processo: 0012841-35.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A, Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira, Thiago Cartaxo Patriota, Apel

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 do: Julio Cezar Da Silva Batista, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0039628-62.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Re

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 do: Joseilson Luis Alves. Processo: 0000617-73.2013.815.0401, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Santa Cecilia, Advogado: Jakson Florentino Pessoa, Apelado: Ivson Soares Henriques, Advogado: Paulo Rodolfo De Rangel Moreira Neto. Processo: 0000777-51.2013.81

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Valtemir Ribeiro De Sousa, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0002247-13.2012

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 Minervino. Processo: 0001280-22.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Severino Flor Da Silva Filho, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Bv Financeira S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Processo: 000128629.2017.815.0000, Automatica, Re

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 12 e laudos periciais, além das declarações seguras da vítima, que reconheceu o acusado como o autor do crime, há que se considerar correta a conclusão de que a hipótese contempla os fatos típicos dos arts. 129, § 2°, II, c/ c o art. 61, II, “a” e “c”, todos do Código Penal, não havendo que se falar de absolvição. 2. Apres