Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1285 Art. 4º. Remetam-se cópias da presente portaria ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Seção Pará da Ordem dos Advogados do Brasil e à Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Belém/PA, 10 de julho de 2020. Flávio Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cri

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1624 materialidade ?????????A materialidade n?o h? que ser questionada, sobretudo porque suficientemente demonstrada por meio do inqu?rito policial, em especial destaque pelo auto de apresenta??o e apreens?o, a declara??o da v?tima e testemunhas, n?o havendo d?vidas quanto ? pr?tica delitiva. Da autoria ?????????A autoria delitiva, no entanto, n?o est? comprovada nos autos, conforme abaixo esclare?o. ????

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 2001 EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital PROCESSO: 00058177820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA A??o: Inquérito Policial em: 05/05/2021 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:M. R. N. M. VITIMA:L. P. P. B. . Processo n. 0005817-78.2019.8.14.0401. Autos de Inqu rito Policial n. 00321/2019.100015-5 Autor: Mini