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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU CAPITAL 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 33/20 (INTIMAÇÃO. ART.346 DO NCPC). Processo:002088822.2014.8.15.2001: PROCEDIMENTO COMUM. AUTOR: ALEXANDRE MOURA TAVARES. ADVOGADO: 6840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: BANCO SANTANDER EMPRESTIMO: Intime-se o promovido da migração do presente
38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 00116 Processo: 0051936-96.2014.815.2001 - MONITORIA REU: MARCONI DE MOURA LEITE ADVOGADO: 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se o embargado para querendo manifestar-se acerca dis embargos opostos,no prazo de 05 dias. 00117 Processo: 0053287-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO PATRICIO SILVA ADV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00192 Processo: 0200334-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALTINO FORMIGA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se o advogado abaix
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00173 Processo: 0018992-56.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDICARD S/A ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. REU: FERNANDO ANTONIO SILVA NUNES ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 021664DF NIZAM GHAZALE , 045861DF CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA. AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA , 010673PB YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE , 008109PB JOSE RAMOS DA SILVA. AUTOR: GERUZA MARIA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 00122 Processo: 0007600-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPANEST/PB COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA ADVOGADO: 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-seFICA DESIGNADO O DIA 24/08/2018,PELAS 08h:40min, A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 va da Silva – ME. COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° P AUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020 este o Juiz natural da causa. É esse o contexto em que se revela o brocardo in dubio pro societate. (HC n. 267.068/SC, Quinta Turma, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, DJe de 29/2/2016). 2. “Quanto ao decote da qualificadora, esta Corte (STJ) firmou o entendimento de que esta situação só pode ocorrer quando manifestamente improcedente e desc