Publicações Judiciais I ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000821-03.2010.4.03.6121/SP 2010.61.21.000821-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS : Fazenda do Estado de Sao Paulo : SP213150 DANIEL GIRARDI VIEIRA e outro(

Publicações Judiciais I ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) SUCEDIDO(A) APELADO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ADOLPHO DI PIETRO e outros(as) AIDA MAZZUTTE DE CARVALHO ANIR DE CARVALHO COCCHI ALESSANDRA MARIA DIAS DE CAMPOS ALESSANDRO EUZEBIO DA CUNHA ALEXANDRE VILELA LOPES ALTINO MACIEL LEITE ANDREIA MARIA HONORIO ANTONIO ARAUJO PINTO APARECIDA EUSEBIO DA CUNHA AURORA BARBOSA DOS SANTOS BEATRIZ BISPO DOS REIS BENEDITA VIRGILIA SANTANNA BENEDITO EUSE

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

critérios a serem observados, aplica-se aqueles adotados pelo Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução CJF nº 267/2013. 3. Não obstante a taxa de ocupação tenha natureza não tributária (item 2.7.1), a ela se aplica, na hipótese de não pagamento, os mesmos índices utilizados para a correção das dívidas de natureza tributária (itens 2.7.1.1 e 2.3.1.2). E se tais índices se aplicam à cobrança, também devem ser observa

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

critérios a serem observados, aplica-se aqueles adotados pelo Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução CJF nº 267/2013. 3. Não obstante a taxa de ocupação tenha natureza não tributária (item 2.7.1), a ela se aplica, na hipótese de não pagamento, os mesmos índices utilizados para a correção das dívidas de natureza tributária (itens 2.7.1.1 e 2.3.1.2). E se tais índices se aplicam à cobrança, também devem ser observa

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARIO MENDONCA(OAB: 120918/SP) SEGSYSTEM EMPRESA DE SEGURANCA COMPUTADORIZADA S/C LTDA AMERICO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 139071/SP) 12863 Considerando que foi instaurado regime especial de execução forçada - REEF, pela Divisão de Execução de São José dos Campos, vinculada ao processo piloto nº 007600073.2002.5.15.0084 da 4ª Vara do Trabalho d

Publicações Judiciais I ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tais documentos também servirão na atuação do magistrado ao longo do tramitar da relação processual penal desde eventual decisão que tenha que proferir diante de um pleito de segregação cautelar até mesmo quando da fixação da reprimenda a ser imposta ao infrator penal (dando concretude ao postulado constitucional que impõe a individualização das penas - art. 5º, XLVI). - Tais certidões até mesmo podem ser úteis aos acusados a fim de que postulem a concessão de algum benefíci

Publicações Judiciais I ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00109 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002372-90.2010.4.03.6000/MS 2010.60.00.002372-7/MS RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS JURIVALDO PARRE JUNIOR LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA e outro DECISÃO DE FOLHAS 180/183 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALESSANDRA RODRIGUES FIGUEIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 000237290201

Publicações Judiciais I ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00109 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002372-90.2010.4.03.6000/MS 2010.60.00.002372-7/MS RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS JURIVALDO PARRE JUNIOR LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA e outro DECISÃO DE FOLHAS 180/183 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALESSANDRA RODRIGUES FIGUEIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 000237290201

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0004548-89.2014.4.03.6327 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: HIDELI EIKO ADACHI ADVOGADO: SP266865-RICARDO DO NASCIMENTO Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0004562-79.2014.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: REINALDO HOLDSCHIP ADVOGADO: SP1

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NILTON ALVES SAMPAIO MARCELO MIRANDA DOS SANTOS RODRIGO AMERICO DE SOUSA MELEGA MAURO SERGIO BENTO WAGNER AUGUSTO LOURENCO DOS SANTOS NATANAEL ANTONIO FAUSTINO WALTER ALVES DE SALLES MARCIO VIEIRA WASHINGTON GUTEMBERG DE OLIVEIRA NUNES MOACIR ALVES FERREIRA ROGERIO LAUREANO GONCALVES NEDECILDO ROSA DE SOUSA RONALDO GONCALVES OTAVIO DOS SANTOS ANTONIO CARLOS FLOREN