Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 3070 Cumpra-se com urgência. Tomé-açu/PA, 22/02/2021 JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz De Direito Número do processo: 0800113-36.2021.8.14.0060 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOMÉ-AÇU Participação: INVESTIGADO Nome: BRUNO PASTANA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: BENEVAL COELHO DOS SANTOS OAB: 30214/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBL

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3799 Número do processo: 0800113-36.2021.8.14.0060 Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: BRUNO PASTANA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: BENEVAL COELHO DOS SANTOS OAB: 30214/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 232 Número do processo: 0801429-70.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: BRUNO PASTANA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: BENEVAL COELHO DOS SANTOS OAB: 30214/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: juiz da vara unica da comarca de tome-açu Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rô

Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PACIENTE: ANDERSON DA SILVA CESÁRIO ADVOGADO: JOSÉ ELIAS FERNANDES MACHADO - (OAB PA27271) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE TAILÂNDIA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 011 Processo: 0800721-83.2022.8.14.0000 C

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 4905 assim, INDEFIRO o pedido de liminar. Defiro o pedido de justiça gratuita. Defiro a inversão do ônus da prova. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09.11.2021, às 10:00. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Tomé-Açu, 20 de julho de 2021. JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito Titular Número do processo: 0800534-26.2021.8.14.0060 Participação: AUTOR Nome:

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7330/2022 - Terça-feira, 15 de Março de 2022 38 ADVOGADO: JOSÉ ELIAS FERNANDES MACHADO - (OAB PA27271) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE TAILÂNDIA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 011 Processo: 0800721-83.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargad

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 3484 JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0800323-24.2020.8.14.0060 Participação: REPRESENTANTE Nome: E. D. S. A. Participação: ADVOGADO Nome: BENEVAL COELHO DOS SANTOS OAB: 30214/PA Participação: EXECUTADO Nome: F. R. M. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro C

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 6223 , Tomé-Açu/PA, 7 de abril de 2021. YURIKA TOKUHASHI OTA Diretora de Secretaria. Número do processo: 0800337-08.2020.8.14.0060 Participação: AUTOR Nome: AUXILIADORA DA SILVA SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: BENEVAL COELHO DOS SANTOS OAB: 30214/PA Participação: ADVOGADO Nome: EVERTON GUSTAVO ARAUJO FERREIRA OAB: 30254/PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE TOME-ACU PODER JUDICIÁRIO TRIBUN

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 369 anos de idade, com base no princípio da integral proteção da criança e do adolescente, uma vez que inexistentes fundamentos específicos para afastar a concessão da benesse legal. Nesse sentido, confiram-se os seguintes precedentes: Habeas Corpus 378411/CE, Relator Ministro Rogério Schietti Cruz, sexta turma, DJe 11/05/2017; Habeas Corpus 379601/SP, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 2375 COMARCA DE TOME - AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TOMÉ - AÇU Número do processo: 0800323-24.2020.8.14.0060 Participação: REPRESENTANTE Nome: E. D. S. A. Participação: ADVOGADO Nome: BENEVAL COELHO DOS SANTOS OAB: 30214/PA Participação: EXECUTADO Nome: F. R. M. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA D