Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em Contagem para o Presídio de São Joaquim de Bicas II: Adriano Nogueira Dos Santos-888357 Alan Maciel Gomes De Oliveira-888788 Bruce Lee Rodrigues Candido-286115 Danilo Nicolas Inacio Jesus Dornelas-607962 Davy Ferreira Gurgel-888660 Diego Lopes Soares-474516 Eduardo Rodrigues Martins-13588 Fernando Teodoro Ventura-764003 Filipe Santos Silva-88874

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antony Eduard Monfardini-879524 Douglas Corlaite Claudino-452662 Fabio Pedro Da Silva-899497 Joao Vitor Martins-879523 Jose Alberto Dos Santos-899451 Lucas Giovanni Gouveia Martins-899955 Manoel Rodrigues Da Silva-297402 Moises Da Conceicao Mateus Borges855665 Rafael Sirqueira Dos Santos-343574 Silmar Santos Gomes-899983 Warlley Ferreira Silva-130057 Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Hiago Henrique Nascimento Pereira -697372 Jefferson César De Oliveira – 78342 Júnior César Dos Anjos-679225 Júnior Erivelton Silva – 362873 Luiz Felipe Piccirillo Silva – 665300 Mateus Camilo De Assis – 882351 Ozório Aparecido De Aguiar – 104986 Paulo H. Marques Da Silva Júnior - 841622 Reginaldo Aparecido Soares Silva – 675834 Samoel Martins Rissi - 878396 Stênio De Carvalho Borges – 799431 Tale

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Ouro Preto I: Diego Gomes Ferreira-916999 Ouro Preto Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Santa Luzia I: Robson Rodrigues Souza-907716 Andre Luiz Gonzaga-849141 Guilherme De Oliveira Santos-766873 Italo Ruan Costa Rocha P. Dos Santos-525201 Lucas Henrique Sorrentino Santana-917285 Rende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.005, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 904, de 27 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no us