CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1566 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL – TJBA – 2ª T. não conhecimento. HABEAS CORPUS Nº 8034204-84.2021.805.0000. ORIGEM: EUNÁPOLIS-BA (1ª Vara Criminal). IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. DEFENSOR PÚBLICO: BEL. VICTOR REGO. PACIENTE: VINICIUS ARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1105 INTIME-SE a defesa pela Imprensa Oficial, o Ministério Público e acusado. Assis, 20 de março de 2019. - ADV: ESTEVAN FAUSTINO ZIBORDI (OAB 208633/SP) Processo 0006319-13.2018.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - E.F.S. - Designado o dia 14/05/2019, às 14:45 h, para realizaç

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 174 88 Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Revisor(a): RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 155-63.2000.8.06.0162/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI Recorrente : JOSE RIBEIRO SALES Rep. Jurídico : 7363 - CE CARLOS ROQUE FEITOSA Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ Revisor(a): RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 15646

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Impetrante Impetrante Impetrante Impetrante Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1013 72 : Manoel Leite dos Passos Neto : Alexandre Marques de Lima : Délcio Deliberato : José Ricardo Batista : Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital - Entorpecentes DESPACHO 01. Tendo em vista que os impetrantes manifestaram a intenção de efetuar sustentação oral

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1597 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0510627-90.2020.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Washington Luis Alves Alcantara Advogado: Heitor De Cerqueira Caldas Pinto (OAB:BA48450-A) Despa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 853 NSCGJ (“Após o trânsito em julgado da sentença condenatória ou do acórdão, se houver, caberá ao juiz da vara onde tramitou o processo, sem prejuízo da expedição da guia de recolhimento definitiva ou das peças necessárias para complementar a guia de recolhimento provisória, promover a intimação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1733 79 Relator Habeas Corpusnº 0800651-12.2016.8.02.0000 Assunto: Progressão de Regime Relator: Des. José Carlos Malta Marques Câmara Criminal Paciente : Gilberto Marques Impetrante : Franklin Mota Bittencourt Impetrado : Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal - Execuções Penais da Capital DESPACHO Requisitem-se informações a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Apelante Advogado Apelantes Advogado Apelante Advogado Apelantes Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Apelante Apelante Advogado Apelante Advogado Advogado Apelante Advogado Advogada Apelante Advogado Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1335 83 : Franklin Tenório Salvador : Filadelfo Bispo (OAB: 2489/AL) : Duerno Monteiro da Silva e outros : Sílvio M�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1564 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelação Crime nº 0304027-67.2015.8.05.0080, da Comarca de Feira de Santana Apelante: Robson Ribeiro Santana Advogados: Dr. Antonio Augusto Graça Leal (OAB/BA nº. 30.580) e Dra. Anna Thaise Bastos Almeida (OAB/BA nº. 60.260) Apelante: Juliana de Almeida Leite Advogada: Dra. Paula Jana�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1713 39 À Secretaria, para as providências. Maceió, 20 de setembro de 2016. Des. José Carlos Malta Marques Relator Habeas Corpus n.º 0803431-22.2016.8.02.0000 Decorrente de Violência Doméstica Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Paciente : Wilton Pereira Junior Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Def