Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 13805940 Victor Rodrigues Martins – ASP – 1 - Ribeirao das Neves 10 - 10/11/2020 A 19/11/2020 - 158.I, 13864590 Caio Cezar Nicacio Vicente – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 02/08/2022 A 16/08/2022 - 158.I, 13864590 Caio Cezar Nicacio Vicente – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/05/2022 A 18/05/2022 - 158.I, 13864590 Caio Cezar Nicacio Vicente – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 18/08/2022 A 18/08/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08088088690 80306330687 02860232613 05385975699 95074279615 08826276609 10242818684 05486626657 07760495692 10351595627 07674947688 05924779670 07104115617 11622212673 22866545818 31828625884 10827166699 Gabriel De Assuncao Silva Flavio Fernandes De Souza Wandilson Rodrigues De Queiroz Farley Rogerio Dos Reis Reinaldo Soares Oliveira Joao Thairo Souza Santos Luiz Filipe Pinheiro Gomes Hebert Dos Santos Fagu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0182124-5 0188672-0 0260363-2 0282424-8 0206247-0 0255691-0 0175445-9 0224663-5 0224179-0 0192968-2 0183848-2 0215581-8 0215721-7 0256895-0 0185386-4 0227069-2 0226304-1 0202573-6 0177296-1 0279356-3 0187233-8 0194393-6 0207415-0 0185729-0 0203563-4 0196571-9 0274034-6 0281266-5 0253179-8 0231225-5 0214775-0 0240046-4 0263830-4 0251950-0 0246074-2 0189536-2 0251058-8 0174921-8 0186209-0 0199365-8 0250705-6 0218712-4 0262754-0 0203700-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo LACERDA DE 0184807-0 MONICA SOUSA MOL GOMES MORGANA ANDRIENE 0256009-7 POLIENE PINTO NATALIA COSTA VALERIO 0201894-2 ALQUIMIM 0207216-5 NATALIA OLIVEIRA ROSA 0181225-4 NATALIA REIS MACIEL 0275647-1 NAYARA PEREIRA CUNHA 0283341-7 NILZA FERREIRA DA SILVA 0193848-7 NOEMI RAFAELA DA SILVA 0261170-8 NUBIA CAMILA NICOLAU BATISTA PEREIRA 0204433-1 PATRICIA ALVES DOS SANTOS 0230613-1 POLIANA DE BRITO OLIVEIRA 0217492-8 POLIANA MARCAL DE OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125294/7 1381272/2 1376800/7 1385468/2 1215046/2 1079542/5 1287051/5 1214217/0 1132011/6 1379890/5 1217106/2 1285325/5 1214799/7 1241510/5 1242253/1 1387286/6 1387295/7 1259218/4 1058238/5 1376855/1 1234185/5 1078948/5 1213258/5 1236202/6 1387059/7 1370473/9 1243460/1 1381427/2 1243450/2 1242153/3 1241560/0 1382686/2 1386870/8 1215024/9 1241670/7 1136824/8 1388235/2 1240470/3 1192069/1 1387283/3 1241568/3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125294/7 1381272/2 1376800/7 1385468/2 1215046/2 1079542/5 1287051/5 1214217/0 1132011/6 1379890/5 1217106/2 1285325/5 1214799/7 1241510/5 1242253/1 1387286/6 1387295/7 1259218/4 1058238/5 1376855/1 1234185/5 1078948/5 1213258/5 1236202/6 1387059/7 1370473/9 1243460/1 1381427/2 1243450/2 1242153/3 1241560/0 1382686/2 1386870/8 1215024/9 1241670/7 1136824/8 1388235/2 1240470/3 1192069/1 1387283/3 1241568/3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente QuINQuÊNIO – ATO Nº 018/2018 CONCEDE QuINQuÊNIO, nos termos do art . 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE Masp 942031-6, MARIA DE FATIMA SILvA CAvALCANTE, ASP, III/E, referente ao 4° quinquênio, a contar de 06/09/2015, computado o período de Contrato Administrativo de 27/09/1995 a 02/09/2001, nesta secretaria, conforme mandado de segurança processo nº 1 .0000 .18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PRESIDIO DE ITAJUBA, para o PRESIDIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI. MASP 1297241-0, DIEGO DE MELO LIMA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO, para o PRESIDIO DE MACHADO. MASP 1378794-0, DIOCLECIANO HENRIQUE GONCALVES DO CARMO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o PRESIDIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE DELEGACIA FICAL/1º NÍVEL/BH-5 INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 69, inciso I, do RPTA/MG - Decreto 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo cientificado da emissão do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF nº 10.000042006.56, de 28/03/2022, pela Delegacia Fiscal 1º Nível/BH-5, localizada na Rua da Bahia, n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante, no prazo regulamentar, deverão ocorrer apenas em meio eletrônico, dentro do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual - SIARE, disponível no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda de Min