Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I– BELO HORIZONTE – DELEGACIA FISCAL//1º NÍVEL/BH-1 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributário, circunstância em que a peça fiscal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6332 6333 27/11/2017 27/11/2017 17:13 17:18 Excedente Excedente Belo Horizonte, aos 4 de dezembro de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. João Alberto Vizzotto Subsecretário da Receita Estadual 04 1036245 - 1 Superintendência de Fiscalização DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS COMUNICADO Nº 052/17 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º A Comissão Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Resolução, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos. Art. 5º Após a conclusão, os trabalhos deverão ser apresentados em relatórios analíticos e submetidos ao Secretário de Estado. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 STA CRUZ DE MINAS STA CRUZ DE SALINAS STA HELENA DE MINAS STO ANTONIO DO RETIRO SAO DOMINGOS DAS DORES SAO FELIX DE MINAS SAO GERALDO DO BAIXIO SAO JOAO DA LAGOA SAO JOAO DAS MISSOES SAO JOAO DO PACUI SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOSE DA BARRA SAO SEBASTIAO VARGEM ALEGRE SAO SEBASTIAO DO ANTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte – MG, CEP 30.160.924. Sujeito Passivo: LEANDRO ERICHSEN CALIJORNE CPF: 014.590.146/77 Auto de Infração: 15.000046466.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º A Comissão Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Resolução, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos. Art. 5º Após a conclusão, os trabalhos deverão ser apresentados em relatórios analíticos e submetidos ao Secretário de Estado. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I BELO HORIZONTE – DELEGACIA FISCAL//1º NÍVEL/BH-1 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 11/06/2015. Ato Declaratório nº 26.062.001.002693, de 29/11/2017. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017. Ronaldo Marinho Teixeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DF/1º NÍVEL/BH-1 TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Razão Social: EMPÓRIO COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI Inscrição Estadual: 001.499352.00-26 CNPJ: 11.333.989/0001-71 Endereço: Av Oiapoque, 156 – B. Centro - Belo Horizonte- MG CEP.:30111-070 FATO MOTIVADOR Em trabalho de auditoria junto ao sujeito passivo, tendo sido lavrado o competente Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) n} 10.000027505.51, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EMENTA – Decisão em 02.11.2018. Comissão Processante. Portaria 973/2017. Empregado: AST. Matrícula funcional nº 8.371-1. UREGI Guanhães/MG. Extensionista Agropecuário I. Preliminar. Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAPs pretensamente. Irregulares. Municípios. Braúnas. Conceição do Mato Dentro. Dores de Guanhães. Itambé do Mato Dentro. Timóteo. Não analisadas. Pela Comissão. Extinção