Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 3033 Recorrente: Eliévana de Barros Santos - Recorrido: VOTUPORANGA - SUPERINTENDENCIA DE AGUA ESGOTO - Advogado: Francisco Martins de Souza Neto (OAB: 325389/SP) - Advogado: Artur Grespi Bueno (OAB: 307881/SP) 68 - 1004121-12.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Relator Camilo Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 3409 Resegue Neto - Embargante: Octávio Correa de Moraes - Embargado: SPPREV - São Paulo Previdência - Advogado: José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP) - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) 24 - 0001716-81.2014.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1489 423 de Assistência Judiciária feito pelo requerente em seu pedido inicial comprovando com a declaração de folhas 10 verso. O pedido de Assistência Judiciária poderá ser apreciado a qualquer momento, independentemente de sentença, até a propositura de eventual recurso. Assim, diante do pedido do requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 414 quais são tempestivos, motivo pelo qual passo a julgá-los. Realmente houve omissão na sentença ao não ser apreciado o pedido de Assistência Judiciária feito pelo requerente em seu pedido inicial comprovando com a declaração de folhas 10 verso. O pedido de Assistência Judiciária poderá ser apreciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 408 setembro de 2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Exmo. Sr. Dr. CAMILO RESEGUE NETO. Eu,_______ (NMM), Escrivã Judicial II, subscrevi. Proc. nº189/13 Vistos, A requerente interpôs Embargos de Declaração às folhas 31/33 os quais são tempestivos, motivo pelo qual passo a julgá-los. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 407 tempestivo, recebo o recurso interposto no efeito devolutivo e suspensivo, desacompanhado do recolhimento de preparo e porte de remessa e retorno, haja vista ser a requerente/recorrente beneficiária da Justiça Gratuita (fls. 23). Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo de dez (10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 3037 117 - 1010359-81.2016.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Relator Camilo Resegue Neto - Recorrente: JM Barreto Construtora e Incorporadora Ltda - Recorrida: Kely Christina de Oliveira - Advogado: Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB: 238335/SP) - Advogado: Manoel Francisco da Silveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 3410 Recorrente: Prefeitura do Municipio de Mira Estrela - Recorrido: José Alves dos Santos - Advogado: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Delatim (OAB: 301148/SP) 39 - 0004430-21.2015.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Mauricio Ferreira Fontes - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3828 Nº 0000082-84.2021.8.26.9026 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Votuporanga - Requerente: Dener Bonfatti - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Foi selecionado o Pedido de Uniformização nº 21-29.2021 como paradigma para o tema discutid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2454 3617 296407/SP) - Advogado: Ricardo Borlina de Oliveira (OAB: 163083/SP) 63 - 1004475-37.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Relator Camilo Resegue Neto - Recorrente: JM Barreto Construtora e Incorporadora Ltda - Recorrido: André Mateus de Franca e outro - Advogado: Thiago Sansã