Diário Oficial ● 02/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33470  23 Segunda-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA No 072, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. A diretora do 9o Centro Regional de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO a solicitação da Comissão Permanente de Sindicância do 9o CRS/SESPA, expressa no Of. no 002/2017, RESOLVE: Prorrogar por 30 (trinta) dias a conclusão da Sindicâ

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 662/1949, com a redação dada pela Lei nº 10.607/2002, e art. 62, IV, da Lei nº 5.010/1966 15 de novembro (domingo) - Proclamação da República art. 1º da Lei nº 662/1949, com a redação dada pela Lei nº 10.607/2002 7 de dezembro (segunda-feira) - Feriado antecipado do Dia da Justiça - art. 62, IV, da Lei nº 5.010/1966, c/c Lei nº 6.741/1979 - Dia

Diário Oficial ● 07/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.364 37 Quarta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 68 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.509/2019-CCG de 7/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.800de 08/ 02/ 2019. CONSIDERANDO os termos da C.I. nº 186/2020 DIEN9-SESPA RESOLVE: Designar o servidor Nesildo Ol

Caderno único ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7021 64/65 DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL Expediente de 22/10/2021 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL PORTARIA Nº 1236/2021/DPG-CG/DPG Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 25 de outubro de 2021 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO a Portaria Nº 1033/2021/DPG-CG, evento 0295588; CONSIDERANDO o Memorando Nº 1046/2021/CA-CRI, evento 0305067, Teor

Diário Oficial ● 17/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34013 17 Quinta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2019 DIÁRIA Portaria nº 588 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Participar de Curso de Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde, cujo os temas serão: Cadastramento e visita domiciliar; Técnica de entrevista. Origem: Capanema/PA – Destino: Tracuateua/PA. Nome do Servidor Diná Ferreira da Costa Matrícula 57174866-1 Cargo Enfermeira Período: 08 e 09/10/2019 Quantidade: 1,5 (u

Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 AUTOR VALDIRENE BASTOS CRUZ DA SILVA ALISON MONTOANI FONSECA(OAB: 269160) MARCOS GONCALVES E SILVA(OAB: 314160) ANDREZA RODRIGUES MACHADO DE QUEIROZ(OAB: 272599) NOVELIS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU 1469 Trata-se de reclamação trabalhista na qual a reclamante postula a sua reintegração no antigo posto de trabalho. A reclamante esteve afastada pelo INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1122 comprovação da eficácia do tratamento pretendido em detrimento do tratamento oferecido no Estado em que reside a parte. Inteligência do § 1º do artigo 1º da Portaria SAS n. 55/99 e do Manual de Normatização do TFD do Estado de São Paulo. A parte não se desincumbiu do ônus de provar o fato que qual

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7213 imotivada. Disse que "somente teve ciência da enfermidade que a autora é supostamente portadora quando da realização do exame médico demissional" (ID 0618f94 - Pág. 2). Pois bem. Antes de passar ao exame da prova, vale um pequeno comentário sobre os critérios para esse exame. A trabalhadora afirma a existência de ato discriminatório, para o qual é certo que o

Diário Oficial ● 25/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33485 – Tracuateua - PA CEP: 68.647-000 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA Protocolo: 240780 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Sistema Único de Saúde Secretaria de Estado de Saúde Pública Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres” Contrato n°: 231 Exercício: 2017 Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso Técnico em Citopatologia, no município de Belém, no período de 02 a 05/11/2017. Totalizando 32 horas-aula. Valor Total: 1.

Diário Oficial ● 27/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33467 Quarta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Servidor (es): Nome João Carlos Ribeiro Fidelis Matricula 58530102 Cargo Motorista Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels Protocolo: 231446 PORTARIA Nº 239//2017 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Objetivo: Conduzir servidores relacionados na Portaria n.º 238/2017. Veiculo: L 200 Placa: JVL 3694 Período da viagem: 25 a 29/09/2017. Quantidade: 4,5 (quatro diárias e meia) Origem: São Miguel do Guamá/PA