Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 420 incidência das contribuições previdenciárias sobre a parcela, pois a ec1fb35), pois próprio, regular, e subscrito por procurador isenção deve sempre decorrer de lei, conforme preceituam os regularmente constituído nos autos(Antônio Augusto Costa artigos 97, VI, e 176 do CTN. Aplicam-se os termos da súmula 50 Silva - OAB/SP 188.332, procuração de ID. 2a85ea1)

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 547 Intimado(s)/Citado(s): - CARLA CRISTINA SOBRINHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE RUA MATO GROSSO, 468, 6º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 TEL.: (31) 33307504 - e-mail: [email protected] PROCESSO: 0010817-44.2019.5.03.0004 DESPACHO

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 2092 BELO HORIZONTE/MG, 27 de março de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS Em complemento ao despacho ID. 50646b2, retiro o sigilo das Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) defesas e documentos, ficando a autora ciente da abertura de vista pelo prazo de 5 dias. Após a manifestação da reclamante ou o decurso do prazo aqui referido, v

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 154 A questão relacionada à ofensa ao art. 7º, XXVI, da CR não foi DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / abordada na decisão recorrida, o que torna preclusa a oportunidade TRANSCENDÊNCIA de se insurgir contra o tema, aplicando-se ao caso o entendimento Nos termos do art. 896-A, § 6º da CLT, não compete aos Tribunais sedimentado na Súmula 297 do TST.

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 430 BELO HORIZONTE, 16 de Janeiro de 2020. RICARDO LUIZ WERKEMA RIBEIRO D E S P A C H O- PJe Vistos os autos. Diante o despacho proferido no Juízo deprecado, de ID 9b5ed50, dê DESPACHO -se ciência as partes da designação da Audiência Inquiritória nos autos 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, CartPrecCiv 1001575-69.2019.5.02.0716, para o dia 15/04/2020 à

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 3517 RUA MATO GROSSO, 468, 7º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO TEL.: (31) 33307505 - e-mail: [email protected] 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO: 0037000-06.2006.5.03.0005 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ANDRE CARDOSO CORREA RÉU: TIRA RISCO CENTRO AUTOMOTI

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3390 PODER JUDICIÁRIO Fica V.Sª. intimado para ciência do despacho de id ef3d1d1. JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE/MG, 26 de maio de 2020. INTIMAÇÃO LUCIANA HELENA MIRANDA DE PAIVA Fica V.Sª. intimado para ciência do despacho de id a1a47ac. Processo Nº ATSum-0010184-93.2020.5.03.0005 AUTOR CARLA CRISTINA SOBRINHO ADVOGADO CLIFE PEREIRA DE SOUZA(OAB: 117861/MG) R�

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 - CLAUDIA APARECIDA DAMASCENO PEQUENO 4870 AUTOR ADVOGADO CARLA CRISTINA SOBRINHO CLIFE PEREIRA DE SOUZA(OAB: 117861/MG) MARINA PRECINOTTO DA CRUZ ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA(OAB: 188332/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLA CRISTINA SOBRINHO - MARINA PRECINOTTO DA CRUZ PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fun

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 JÉSSER GONÇALVES PACHECO 344 INTIMAÇÃO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 19 de março de 2020. Fica V.Sª. intimado a DESPACHO LUDMILA SOARES CAMARA Vistos etc. Considerando a Portaria GP/CR/VCR nº 112, que suspende as audiências e as correições no âmbito do primeiro grau e do Centro Processo Nº ATOrd-0118900-26.1997.5.03.0005 AUTOR LUIZA D

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 507 Notifique-se a reclamada. Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Cumpra-se. BELO HORIZONTE, 11 de Março de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JÉSSER GONÇALVES PACHECO Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte DESPACHO Vistos etc. BELO HORIZONTE/MG, 12 de março de 2020. Diante da divergência entre os cálculos apresentados, determi