Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 do CNJ. Art. 2º – Os atos omissos que compreendam os atos regulamentados nesta portaria serão decididos pelo juízo da Vara de Execuções Penais. Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, remetendo-se cópias à Corregedoria, à Direção do estabelecimento prision

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 Recurso Extraordinário nº 0000161-93.2016.815.0571 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Estado da Paraíba – Recorrido: Andrea Gondim de Albuquerque Lima – Advogado: Mayara Macário Alves (OAB/PB - 21530) - Decisão: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário, pois o a

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 5 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 62, de 27 de junho de 2017 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução de nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgão do Poder J

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 6 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA _________________________________________________________________________________________________ PORTARIA GAPRE Nº 2.210/2018 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA 2012/1 01 a 30.04.2019 ____________________________________________________

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 1 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:4729056 Assinado de forma digital por MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:4729056 Dados: 2020.11.27 15:40:09 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.101 ATOS D

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 5 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 83 SERGIO MOURA MARTINS 27/06/74 0 29/12/98 7870 21/08/09 3982 __________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 13 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ANGELA COELHO DE SALLES 17/09/69 0 13/05/96 9156 09/05/02 6969 _________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 23 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 33 SILVIO JOSE DA SILVA 22/04/65 0 29/03/92 10546 09/05/02 6853 ________________________________________

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 9 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 88 EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE 03/05/1974 738 01/10/1998 6691 01/07/2011 2035 ____________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 33 PAULO ROBERTO REGIS DE O. LIMA 16/03/65 2488 02/06/92 9948 25/04/02 6334 __________________________________________________________________________