Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 133 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende PORTARIA SRE nº 011/2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-Escolar - 04 e 05 anos) na Escola Municipal Vicente Pereira Fernandes, de Ensino Fundamental (a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 0322480-5 0229228-2 0261032-7 0232443-2 0269487-5 0206053-1 0853469-5 0616261-4 0375732-5 0830076-6 0164028-3 0215891-3 0330310-4 0825897-2 0274191-6 0226303-6 0163368-4 0372518-1 0415679-0 0264920-0 0355402-9 0318101-3 1036629-2 0734945-9 0239341-1 0030727-2 0222071-3 0239589-5 0291463-8 0116003-5 0318599-8 0375057-7 0217615-4 0431811-9 0488283-3 0306505-9 0737617-1 0325112-1 0140977-0 0213670-3 0390923-1 0432219-4 0236793-6 0743832-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Em nenhuma hipótese será efetuado recadastramento por meio de procuração. Caso o beneficiário esteja impossibilitado de se deslocar ou na hipótese de recadastramento por meio de curatela ou tutela; ou pensionista especial, o beneficiário ou seu representante legal deverá buscar orientações no portal do servidor na Internet, www.portaldoservidor.mg.gov.br ou no LigMinas, discando 155 se estiver em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Em nenhuma hipótese será efetuado recadastramento por meio de procuração. Caso o beneficiário esteja impossibilitado de se deslocar ou na hipótese de recadastramento por meio de curatela ou tutela; ou pensionista especial, o beneficiário ou seu representante legal deverá buscar orientações no portal do servidor na Internet, www.portaldoservidor.mg.gov.br ou no LigMinas, discando 155 se estiver em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IRLANE CRISTINA ASSIS - 025.190.876-33 JOSE EFIGENIO RAIMUNDO - 904.407.066-53 JOSE VALERIANO NETO - 01.214.371/0001-39 JOSE VIDAL DE ALMEIDA - 126.740.956-87 LAURA ARAUJO PEREIRA - 000.733.976-36 MARCUS FERNANDES SOARES ALVARENGA - 059.194.746-37 MIGUEL CAETANO - 561.829.538-53 RAIMUNDO PEDRO MOREIRA - 678.470.136-49 RODRIGO LUCIANO FELIX - 095.046.736-78 ROGERIO CARLOS DA SILVA - 982.627.506-91 RONALDO PEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 25 FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 37/2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: - Araxá – EE. Luiza de Oliveira Faria – Lislei Maria Vargas Rita – MASP: 364.036-4 – PEB IIP adm01 – por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15, por i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Alípio Mumic Filho Diretor em exercício ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 614.831-6, Cristiane Guiraldelli Nóbrega Souza, PEBI-A (Adm.03), 03 meses de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/13, Ato nº 20/16, publicado em 05/08/16, por concessão indevi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP 457.137-8, Soraya Santos de Almeida Timóteo, PEBII I, cargo 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 377.353-8, Rosanea Nascimento Pereira da Cunha, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 13/10/15; MaSP 661.390-5, Alessandra Pinheiro, PEBIA, cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 09 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 34/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 9/2/2015. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2015 AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 390778-9, Maria Celia Pereira, PEB II H, admissão 1 por 1 mês e 11