Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3086 53 decisão transitado em julgado, alterando entendimento proferido por este Tribunal de Justiça. Diante disso, remeta-se o presente feito ao Relator originário ou a quem o sucedeu, para ciência e adoção das medidas que entender pertinentes. Publique-se. Intimem-se. Maceió/ AL, 20 de junho de 2022. Desembargador Des. José Ca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 84 Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL). Apelado : Modelo Imoveis e Incorporação Ltda. Recurso Especial em Apelação nº 0206870-44.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL) Recorrido : Modelo I

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3125 48 de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 16 de agosto de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Apelação Criminal n.º 0700285-89.2015.8.02.0067 Crime Tentado Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 79 Apelação Cível n.º 0124747-52.2004.8.02.0001 Dívida Ativa Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Maceió. Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3103 70 Apelação Cível n.º 0126765-46.2004.8.02.0001 Execução Fiscal 15ª Vara Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelado : José Ailton Pimentel Silva. Apelante : Município de Maceió. Procurador : Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL). Procu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3193 39 Apelação Cível n.º 0143104-80.2004.8.02.0001 Dívida Ativa Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Maceió. Procurador : Jasson Ferreira Lima (OAB: 3074/AL). Apelado : COHATSAL. Recurso Especial em Apelação n.º 0143104-80

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3076 36 Apelação Cível n.º 0124782-12.2004.8.02.0001 Dívida Ativa Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelado : Jose Rosivaldo C de Omena. Apelante : Município de Maceió. Procurador : João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN). Recurso Especial em A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3078 77 CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Des. José Carlos Malta Marques, Vice - Presidente. Maceió, 7 de junho de 2022 Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Apelação Cível n.º 0205787-90.2003.8.02.0001 Dívida Ativa Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º 0001177-39.1998.8.02.0001 Tribunal Pleno Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Autor : Ministério Público Réu : Antônio Ribeiro de Albuquerque Advogado : Fábio Costa Ferrário de Almeida (OAB: 3683/AL) D E S PAC H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3022 42 seguindo-se com o posterior envio do Agravo em Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, caso não reste prejudicado, tudo em conformidade com o disposto no art. 1.042, §8º do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 15 de março de 2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Trib