Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Processo Nº RO-0011589-48.2013.5.03.0026 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE FIAT AUTOMOVEIS SA ADVOGADO DOUGLAS TAVEIRA LEMOS DE OLIVEIRA(OAB: 140022) ADVOGADO PAULO MARCIO ABRAHAO GUERRA(OAB: 0077778) ADVOGADO MARCELLO PRADO BADARÓ(OAB: 46376) ADVOGADO CAIO JOSE DIAS MOREIRA(OAB: 119453) ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 01742/A) RECORRIDO G

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 574 possível escrita, e documentos, cópia do contrato social ou da Notificação última alteração contratual, do cartão CNPJ, do CEI (Cadastro Específico do INSS) e, quando se tratar de pessoa física, deverá apresentar cópia Processo Nº 0000421-20.2014.5.03.0186 RECLAMANTE Ricardo Silva Aguiar Viana Advogado Arcidelmo da Costa e Silva(OAB: 083127MG) RECLAMADO Conta

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 95 PRIMEIRA TURMA DESPACHOS DOS EXMOS. DESEMBARGADORES RELATORES 10o.(DÉCIMO) ANDAR - EDIFÍCIO SEDE - NA AVENIDA GETÚLIO ==================================================== VARGAS, No. 225. OS PROCESSOS SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA 1a. TURMA, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, No 225 -13o. ANDAR, SALA 1301 Relator: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr. -------

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região aspecto, conforme fundamentos da certidão de julgamento constante dos autos. Processo Nº ROPS-0000039-82.2014.5.03.0006 Processo Nº ROPS-00039/2014-006-03-00.2 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 6a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiza Convocada Maria Cecilia Alves Pinto Janine Nahass de Moura Fabiana Reis de Carvalho Costa(OAB: MG 121007) Anjos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ RED. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 66700-5 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle PORTARIA IPEM-MG Nº 38, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Estabelece, no âmbito do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), medidas para a retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo Coronavírus - Covid-19. A diretora-geral do Ipem-MG, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto NE nº 113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 369.768-7 MARIA GORETTI GUIMARAES AFAZ IV A IV B 30/06/2017 752.369-9 ANDREIA FONSECA RODRIGUES TFAZ I B I C 01/07/2017 902.550-3 MARIA JOSE PONCIANO GOMES AFAZ IV A IV B 30/06/2017 669.783-3 ANGELO GROPPO BICALHO TFAZ I B I C 01/07/2017 367.388-6 MARIA PAULA DE AGUIAR MACHADO AFAZ IV A IV B 30/06/2017 355.518-2 ANGELO RONCALLI DE ALMEIDA LEITE TFAZ III B III C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANE PINTO GOMES, MASP 1041315-1, do cargo de provimento em comissão DAI-36 HO1100004, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 50 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 15 de Março de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo § 1º Constatada irregularidade pela Comissão de Medidas Socioeducativas, a Secretaria Executiva promoverá a devolução do pedido e notificará a entidade para que seja ela sanada. § 2º Regular o processo, será ele remetido à Diretoria Executiva do CEDCA para designação de relator,dentre os Conselheiros da Comissão de Medidas Socioeducativas em razão da matéria. § 3º Não poderá servir como relator o