Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte: Nº Benefício 71741-0 73735-6 74024-1 Instituidor Sandra Milani Osvaldo Rodrigues de Souza José do Carmo Ribeiro da Costa Beneficiário(s) Helvécio de Abreu Percilia Pereira da Silva Eliane Gonçalves Pereira Data de Vigência 09/09/2022 09/11/2020 14/09/2022 Concede,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 - 04/05/2020 A 03/07/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 04/07/2020 A 02/09/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 60 - 05/11/2020 A 03/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915189 Diana Matos Paz – EEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 120 - 04/09/2020 A 01/01/2021 Metropolitana B, 05572060 Adriano do Nascimento Lino – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ALESSANDRA RONARA CRUZ GOMES ALESSANDRO DE SOUZA MELO ALETEA FERREIRA PRADO DE FIGUEIREDO ALEXANDRE MENDONCA DE SOUZA ARANTES ALICE GUELBER MELO LOPES ALINE COSTA REZENDE ALINE ELIANE DOS SANTOS ALINE GRAZIELE FERNANDES M. DA COSTA ALINE RIBEIRO SOARES RODRIGUES ALISSON MARTINS RAMOS ALLAN GOMES CAMPOS AMANDA PEREIRA COSTA ANA ALICE PANDOLFI DE ABREU ANA ANGELICA MURTA AUN PONTES ANA BEATRIZ DA CRUZ GERMAN ANA CAROLINA ALVARENGA FAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7694,31 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a concessão do ato de promoção por escolaridade adicional na carreira, da servidora CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA, MASP 1206123-0, Adm.1, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico de Gestão da Saúde desta Secretaria, em razão da continuidade do cumprimento da Decisão Judicial Processo nº 5008670-18.2019.8.13.0525, SEI nº 1080.01.0067000/2019-87

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Eleição Divulgação do resultado da eleição Prazo para recurso contra o resultado da eleição Divulgação da decisão do recurso interposto contra o resultado da eleição. Divulgação do resultado final do processo eletivo para o biênio 2018/2020. 2 (dois) dias após a data prevista Sede Administrativa do Parque Estadual Mata do Limoeiro na antiga Escola Ipopara a divulgação da decisão do carmo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10110732 Aparecida Souza Nery – – 3 - - 25/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1883/2019 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06466106 Karinne Raissa Martins �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º. A declaração de Situação Crítica de Escassez Hídrica na porção hidrográfica em questão justifica-se pela necessidade de tomada de ações visando o atendimento ao disposto no artigo 9º da Deliberação Normativa CERH/MG n.º 49/2015. Art. 3º. Em razão do estabelecimento do Estado de Restrição de Uso na porção hidrográfica, conforme disposto no inciso II do artigo 10 da Deliberaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 06115968 Luciana Sobreira Vidigal – PEB – 3 - Porto Firme - 1 - 30/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 08795890 Elizete Lopes Duarte Teixeira – PEB – 4 - Canaa - 14 - 30/10/2018 A 12/11/2018 - 158.I, 08795890 Elizete Lopes Duarte Teixeira – PEB – 5 - Canaa - 14 - 30/10/2018 A 12/11/2018 158.I, 11277191 Michele Vieira Barbosa – PEB – 3 - Sao Pe