Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 202002031819 Juizado Especial Misto de Santa Rita 5 DESPROVIDO. Após análise dos dados relativos aos processos criminais declinados nas razões recursais, verificou-se que, de fato, há erro na classificação dos processos criminais das unidades 1º e 2º Juizados Especiais Mistos de Patos e Juizado Especial Misto de Cabedelo, além dos Juiza

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 3 RECURSO ESPECIAL: Nº 0000111-96.2014.815.0681. RECORRENTE: MARCIEL NUNES DE FARIAS. ADVOGADO: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA. (OAB/PB 19.638). RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. REPRESENTAÇÃO Nº 0000300-08.1999.0000. REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA SOUSA OLIVEIRA. ADVOGADO: GENIVALDO DA COSTA ALVES (OAB/PB Nº 9.005). REQUERIDO: MUN

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 29 120120211948 3ª Vara Mista de Itabaiana PREJUDICADO. Unidade não Premiada, conforme julgamento do recurso de ID 150120211623. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 1581/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, para, no dia 23.11.2022, responder, cum

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 27 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 140120211037 Vara Única de Água Branca PROVIDO. Foi comprovado pelo relatório de produtividade que a

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0063698-12.2014.815.2001 (2ª C.C.) – Recorrente: MARGARIDA REGINA GOMES DE SOUSA, Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A, intimação ao Bel. Marcus Zanon Ventura Queiroga, OAB-PB Nº 19.384 e Sérvio Túlio de Barcelos, OABPB Nº 20.412-A. Intimação das partes para ciên

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 4 PORTARIA GAPRE Nº 1.504/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a remoção da Juíza Shirley Abrantes Moreira Régis, para a 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape; Considerando que nas faltas ocasionais do juiz titular, será designado para substituição juiz de

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de a

Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 3 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho N

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 RECURSO EXTRAORDINÁRIO No 0000093-42.2015.815.0131. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO No 0000607-94.2014.815.0271. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810). RECORRIDO: MINI