Seção I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AUTOR : ESTADO DE GOIÁS RÉUS : ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO ESTADO DE GOIÁS E OUTROS RELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0440807.49.2015.8.09.0000 AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 440807-49.2015.8.09.0000 VOTO Versando a questão sobre matéria exclusivamente de direito, está o feito apto a receber julgamento a

Seção I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AUTOR : ESTADO DE GOIÁS RÉUS : ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO ESTADO DE GOIÁS E OUTROS RELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0440807.49.2015.8.09.0000 AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 440807-49.2015.8.09.0000 EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO DE GREVE POLICIAIS CIVIS DO ESTADO de GOIÁS. ILEGALIDADE. SUPREMACIA

Seção I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 “Nomeação é o ato administrativo que materializa o provimento originário de um cargo. Como regra, a nomeação exige que o nomeado não somente tenha sido aprovado previamente em concurso público, como também tenha preenchido os demais requisitos legais para a investidura legítima. Uma vez nomeado o servidor, o desfazimento da nomeação não fica ao exclusivo cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1609 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Márcio Giovani Athaid ADVOGADO : 386942/SP - Wellington dos Santos Machado REQTE : Márcio Giovani Athaid ADVOGADO : 26673SP - Machado, Bornia & Morales Sociedade de Advogados REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018007-97

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1307 ADVOGADO : 35831/SP - Manuel Ferreira da Ponte IMPTDO : COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1055002-46.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : TG SPE SP5 Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO : 174787/SP - Rodrigo Antonio Dias RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO ÚNICO Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Demonstrativo da Despesa com Pessoal. (Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei nº 14.684, de 30.07.2003). Unidade Orçamentária: 2421- IDENE Referência: 1º Trimestre/2018 13° SALÁR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2367 FILHO, “Curso de Direito Administrativo”, p. 1.097/1.100, itens ns. XVII.1 a XVII.3.1, 4ª ed., 2009, Saraiva; GUSTAVO BINENBOJM, “Temas de Direito Administrativo e Constitucional”, p. 735/740, itens ns. II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; RAQUEL MELO URBANO DE CARVALHO, “Curso de Direito Administrativo”, p. 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2207/2017 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03716602 Vilma Aparecida Ribeiro – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 03716602 Vilma Aparecida Ribeiro – PEB – 2 Joao Pinheiro -

Diário Oficial ● 04/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.957  7 Quarta-feira, 04 DE MAIO DE 2022 II - não estiver em efetivo exercício do cargo público de provimento efetivo na Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA). § 1° Na hipótese do inciso II do caput deste artigo, o servidor poderá ser enquadrado se estiver: I - afastado por uma das hipóteses previstas no art. 72 da Lei Estadual n° 5.810, de 1994; ou II - no exercício de cargo comissionado na Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA). § 2° Enquanto perdurar a s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo DECRETO Nº 46.797, DE 14 DE JULHO DE 2015. Remaneja valores de DAD e GTED-unitário destinados à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei Delegada nº 174,