Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FUNED N.º 9422, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015. Formaliza o reposicionamento de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010, Decreto nº. 45.465 de 31 de agosto de 2010, Decreto nº 45.560, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Pouso Alegre/Congonhal CPF Nome 05862454640 Livia Luiza Souza Rezende Sales Uberlandia/Nova Ponte CPF Nome 08717543630 Gustavo Maximiano Ferreira Uberlandia/Prata CPF Nome 07964159607 Flavia De Oliveira Santos Sociologia Conselheiro Lafaiete/Congonhas CPF Nome 50099841649 Anivaldo Pedro De Souza Conselheiro Lafaiete/Conselheiro Lafaiete CPF Nome 04182660692 Marly De Souza Alves Coronel Fabriciano/Timoteo CPF Nome 07246830626 Wagner Si

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 559 ostenta natureza salarial, protegida, por isso, por normas legais que reajustes ocorridos na data base. Sucessivamente, requer a impedem sua supressão ou redução (TST-AIRR-2219- incorporação no percentual correspondente ao maior nível já 46.2011.5.03.0113, 8ª Turma, Relatora Min. Dora Maria da Costa; percebido. Ainda, busca os reflexos das diferenças de Adic

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 550 Defende-se a reclamada aduzindo que o reclamante, quando de salarial, corroborada pelo fato de que o réu procedeu ao pagamento sua admissão, foi inserido no plano de cargos e salários de outras rubricas como FGTS com a inclusão da FCA na base de denominado PACS, tendo, em 01/08/1989, optado voluntariamente cálculo. Todavia, o reconhecimento do caráter salarial

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1811 nunca percebeu FCT no percentual de 60% do salário nominal, previsão contida na norma interna do reclamado que a instituiu, ou alcançando apenas o percentual de 30% no período de agosto de seja, se a gratificação em tela se constitui em plus salarial 041/06/2007 a 31/10/2007, passando a perceber em níveis, limitado independente do exercício de atividades di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO – FAOP SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Minas Gerais - Caderno 1 3.9. Ao número de vagas estabelecido no ANEXO I deste Edital poderão ser acrescidas novas vagas, desde que sejam autorizadas antes do encerramento do prazo de validade do concurso, situação em que também será garantida a reserva de 10% (dez por cento) das vagas a pessoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Art. 3º ............................................................................................................................... I – ....................................................................................................................................… ................................................................................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º Para os veículos fabricados no período de 1985 a 2004, serão considerados os valores de base cálculo e imposto estabelecidos para o veículo do mesmo tipo e modelo fabricado em 2005, reduzidos, a cada ano, aos seguintes percentuais, em relação aos valores apurados para o veículo fabricado no ano anterior, facultada a aplicação do multiplicador previsto na tabela em anexo a esta Resolução:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1165009-0 0829532-1 1187357-7 1162879-9 0966450-9 1003336-3 1074470-4 1121999-5 1074984-4 1095408-9 1128904-8 1162891-4 1129981-5 1108298-9 1018520-5 1114892-1 1117758-1 1112250-4 MASP Marilene Oliveira Almeida Marisa Gomes Martins Silva Marlos Augusto de Souza Moises Maciel Vilela Nilma Aparecida Ferreira Paulo Ricardo Ribeiro Renata Rocha Menezes Renildo de Assis Resende Ricardo Daniel da Silva Ricardo Louis Machado Roneirobson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/HEMOMINAS Nº 9461, 25 DE JANEIRO DE 2015. Formaliza o reposicionamento de servidor da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010, pelo Decreto nº. 45.465, de 31 de agosto d