56 encontrados para: cassio alves de araujo - dia: 21/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NR. PROTOCOLO : 192904-61.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 781 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES SILVA VITIMA : EDIO DIVINO DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE GUSTAVO HENRIQ UE RODRIGUES SILVA, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, I NCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 VITIMA : ANDRE LUIZ SILVA CHAVES DESPACHO : PROTOCOLO N - 201402418129 MJ DESPACHO: INTIME-SE O MINISTERIO PU BLICO ACERCA DA DECISAO DE FLS. 132/133. APOS, PERMANECAM OS AUTO S EM CARTORIO AGUARDANDO AS PROVIDENCIAS FUTURAS RELATIVAS AO ART IGO 366, DO CPP. ITUMBIARA, 27 DE JUNHO DE 2018 JOSE DE BESSA CAR VALHO FILHO JUIZ DE DIREITO-EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DROGAS. DETERMINO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, QUE COMUNIQUE-SE O DEPOSITARIO PUBLICO PARA QUE PROMOVER A DESTRUICAO DOS OBJETOS A PREENDIDOS NA POSSE DO REU, INSTRUINDO O EXPEDIENTE COM COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 61/63, BEM COMO PARA ENCAMINHAR O AUTO DE INC INERACAO DOS OBJETOS. A MULTA DEVE SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (ART. 50 D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 LIMA DA SILVA (FLS. 12), INDEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA FORMU LADO PELO REEDUCANDO. OFICIE-SE AO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PEN AIS DE BRASILIA- DF, BEM COMO INTIME-SE O REQUERENTE, DANDO-LHES CIENCIA DA IMPOSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DO REEDUCANDO, EM RAZAO DA AUSENCIA DE VAGA. APOS, ARQUIVEM-SE. ACREUNA, 11/09/2017. REI NALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. P
242 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 38155 ARISNEY SANTOS MEIRA 20/09/1986 Marabá DEFERIDO 44380 ARRYSSON DIEGO FERREIRA DOS SANTOS 27/10/1987 Belém DEFERIDO 30202 ARTHUR HENRIQUE PEREIRA DA COSTA LEÃO 01/01/1994 Belém DEFERIDO 26471 AURICLEIA CORREA CASTRO 17/12/1977 Santarém DEFERIDO 48835 AURILENE RIBEIRO FERREIRA 30/06/1991 Belém DEFERIDO 43914 AVÂNY MÍRIAN OLIVEIRA TRINDADE DA ROCHA 02/05/1973 Belém DEFERIDO 44509
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 REQUERENTE : ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO : EDUARDO ALVES DE LIMA DESPACHO : TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME SUBMETIDO A ACAO PENAL DE NATUR EZA PRIVADA E/OU PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, E, EM FACE DA RENUNCIA POR PARTE DA VITIMA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE D OS FATOS APURADOS NO PRESENTE PROCEDIMENTO, EM RELACAO AO AUTOR D O FATO, NOS MOLDES DO PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NR. PROTOCOLO : 188322-18.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 744 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : CAA DESPACHO : DESTA FORMA, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO EM CART ORIO, DEVENDO A ESCRIVANIA: 1) AFIXAR ETIQUETA DE REU PRESO; 2) S ERVINDO O PRESENTE COMO OFICIO, SOLICITE-SE O DOUTO JUIZO DA COMA RCA DE ACREUNA/GO, NOS AUTOS N 201701877117, AUTORIZACAO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 SPG; 5) E, APOS A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, PROMOVER O APEN SAMENTO A ESTES AUTOS E A TRANSFERENCIA DO REGISTRO PRISIONAL PAR A AQUELE FEITO. ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PR OCEDIMENTO INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. AS PROVIDENCIAS. IT UMBIARA, 13 DE ABRIL DE 2018 ALESSANDRO LUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, A REPRESENTANTE MINIS TERIAL REQUEREU A SUBSTITUICAO DA TESTEMUNHA NILO PEREIRA DE ALME IDA PELA TESTEMUNHA LEONARDO TEOFILO TEIXEIRA MELO, O QUE FOI DEF ERIDO PELO MM. JUIZ. ATO CONTINUO, PROCEDE RAM -SE A S INQUIRIC O ES DA S TESTEMUNHA S OSEAS E LEONARDO TEOFILO (CD ANEXO). OS SUJE ITOS PROCESSUAIS NADA REQUERERAM. EM SEGUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SISTEMA FINANCEIRO ACUSADO : DEJAIR MARTINS DA COSTA ADV ACUS : 8530 GO - ANTÔNIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO Nº201701486606: DECISÃO: DEPREQUEM-SE PARA OITIVA DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS CONSTANTES NO ROL DE TESTEMUNHAS DE FL. 04, CUJOS REPRESENTANTES ENCONTRAM DECLINADOS À FL. 98, DEVEN DO INTIMAR A DEFESA DA EXP