Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 12 Antonio Da Silva 006370 - Pb • 7; Carlos Fabio Ismael Dos S. Lima 007776 - Pb • 47; Carlos Magno Nogueira De Castro 023937 - Pb • 8; Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 12; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 39; Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 7; David Sombra Peixoto 016477 - A • 26; Eduar

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.329-apelação cível nº 0800622-79.2018.8.15.0371.origem: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA-PB.apelante: MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.Procuradoria Geral do Município de Sousa.apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.INTERESSADOS: MARIA DA PENHA BENJAMIM DOS SANTOS. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALH

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 00207 Processo: 0000287-07.2015.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-sedos termos da sentença de fls. que decretou a prescrição com base noart. 386, ic. VII do CPP. 00208 Processo: 0000305-28.2015.815.0951 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. A. S. ADVOGADO: 005600P

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 inventariante, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão cartória de fl. 481, requerendo o que entender de direito. 00208 Processo: 0009170-47.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JACKELINE DANIELLE CRUZ FERREIRA ADVOGADO: 017808PB WENDELL NUNES OLIVEIRA , 019036PB DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO DE SOUZA. Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 SANTOS CAVALVANTE. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao E ABSOLVIDO OS ACUSADOS JOELSON DA SILVA DE OLIVEIRA E TIAGO NASCIMENTO SANTOS DA IMPUTAÇÃO PREVISTA NO ART 28 DA LEI 11343/06 00625 Processo: 0002420-97.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: RAIMUNDO JUSTINO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO , 014747PB AROLDO DANTA

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 00216 Processo: 0015226-24.2000.815.0011 - USUCAPIAO INTERESSADO: ANESIO FIGUEIRA CATAO ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-seo advogado do interessado para ter vista dos autos, que encontravam-searquivados, pelo prazo de 30 dias. 00217 Processo: 0027226-46.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00035 Processo: 0014913-41.1999.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONILDO FREIRE CORDEIROVITIMA: REGINA ROSADO DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 CAO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIB ADVOGADO: 011634PB OTO DE OLIVEIRA CAJU. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: JOSE DE ARIMATEIA ROCHA ADVOGADO: 013020PB ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR , 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 016701PB PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 00458 Processo: 0001301-38.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007370PB GILBERTO MOREIRA DOS SANTOS , 015293PB KATIELE MARQUES , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBAREU: MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mig

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 00102 Processo: 0012150-03.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: LUCICLAUDIO BORBUREMA ADVOGADO: 002365PB ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00103 Processo: 0014645-06.2007.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR -