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Processos encontrados


TJBA 24/08/2022 - Folha 1804 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1804 Sendo facultativa a requisição de informações ao MM. Juiz de Direito prolator da decisão guerreada, solicite-lhe a comunicação de eventuais fatos novos relacionados com o presente recurso e que tenha repercussão no seu desate. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 23 de agosto de 2022. DR. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO Juiz Subst. de Des. - Relator PODER JUDICIÁ

TRT3 18/04/2018 - Folha 6490 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6490 retido. tomar conhecimento da suspensão do curso do processo pelo prazo Desnecessária, pois, a intimação da União. de 30 dias, para conversão dos autos físicos em PJe, na forma do Concede-se ao Reclamante os benefícios da assistência judiciária despacho de fls..678. gratuita. Notificação Honorários advocatícios, na forma da fundamentação supra. Cond

TJBA 19/09/2022 - Folha 1097 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1097 0564008-52.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Luciana Machado De Vasconcelos Apelante: Unimed Vitoria Cooperativa De Trabalho Medico Advogado: Eugenio Guimaraes Calazans (OAB:MG40399-A) Apelado: Unimed Vitoria Cooperativa De Trabalho Medico Advogado: Eugenio Guimaraes Calazans (OAB:MG40399-A) Advogado: Cesario Matias De Al

TJBA 19/09/2022 - Folha 1040 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1040 ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA EXTINTIVA POR ABANDONO DA CAUSA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. AFRONTA AO § 1º DO ART. 485 DO CPC. PRECEDENTES DO STJ. PROVIMENTO Nº 04/2013 DA CGJ. EXIGÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE. NULIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A sentença objurgada não logra preva

TJBA 23/08/2022 - Folha 1761 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1761 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8119290-54.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. e outros Advogado(s): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB:SP172548-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Apelação Cível, interposta por INTERCEMENT BRASIL S/A, que se insurge contra a sentença proferida pelo Juízo

TJBA 12/01/2023 - Folha 854 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 854 É o relatório. De início, os arts. 373, § 1º, do CPC, e 421, do CC, supostamente ofendidos, não tiveram sua matéria debatida no acórdão recorrido. A falta de prequestionamento obsta o prosseguimento do recurso, em atenção ao disposto na Súmula 211 do Superior Tribunal de Justiça. Na esteira desse entendimento: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESP

TJMG 24/07/2020 - Folha 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: CEL. FABRICIANO MASP - DV 8938771 9369208 8156945 11507308 5666763 Nome do Servidor CLEUZELENE FERNANDES DE SOUZA ELAIDIA RITA PEREIRA OLIVEIRA MARTINS MARCIA DA SILVEIRA MAIA E PIRES MARILZA SATURNINO DA SILVA SOUSA GLAUCILAINE GABRIEL BAHIA MARTINS Nº Adm Carreira 1 1 3 1 1 ATB PEB PEB PEB TDE Nº Adm Carreira 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 2 2 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB Nº Adm Ca

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