Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 2024 Após análise dos autos, verifico ausente um dos requisitos autorizadores do deferimento do pleito liminar, previsto no art. 300 do CPC, qual seja, a probabilidade do direito vindicado, senão vejamos. Dos documentos acostados aos autos, verifico que o Requerente, através da Instituto Panamericano de Gestão – IPG, apresentou impugnação ao chamamento público n. 002/2020-SEMSA, pelos mesmos motiv

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 NESS-FEPAFIT, CNPJ Nº 21.699.144/0001-58, o qual possui como objeto a transferência voluntária de recurso financeiro para o PROJETO: “COPA NORTE E NORDESTE ABERTO NACIONAL DE FISICULTURISMO”. Belém/PA, 01 de setembro de 2022. NIVAN SETUBAL NORONHA Secretário de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 847562 . ERRATA . diário oficial Nº 35.102  85 130.175,00 (Cento e trinta mil, cento e setenta e cinco reais) sofrendo assim um acréscimo de R$ 26.0

Diário Oficial ● 23/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.197  99 Quarta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 . .. ERRATA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . ERRATA ERRATA AO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022, Nº Protocolo: 879221, PUBLICADA NO DOE Nº 35.195 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. A QUAL ALTERA. ONDE SE LÊ: EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022 LEIA-SE: EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2022 E ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 215 Impetrante: Sindicato Das Entidades Mantenedoras De Estabelecimentos De Ensino Superior No Estado Da Bahia- Semesb/ abames Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695-A) Impetrado: Secretário De Saúde Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público _______________

Seção I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 CENTRO DE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO - CENTEDUC MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMBARGANTE EMBARGADO RELATOR CÂMARA NR.PROCESSO: 5332242.32.2017.8.09.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5332242.32.2017.8.09.0000 VOTO De início, observo não existirem quaisquer dos requisitos para o mane

Seção I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 Não há como sustentar a tese de que o IDTECH apresentou sua Proposta de Trabalho em gestão de unidade hospitalar calcada somente em intenções, devendo honrar a proposta por ela apresentada, haja vista ter sido escolhida a mais benéfica para a administração pública. Sendo assim, a alteração do Contrato de Gestão para fazer constar a adoção da totalidade da mã

Diário Oficial ● 22/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 INSTRUTOR DE CONTEÚDO A GEOGRAFIA ESCOLAR, A FORMAÇÃO DOS SEUS PROFESSORES, A LEITURA DA CIDADE: A BUSCA DA DOCÊNCIA SIGNIFICATIVA . . OUTRAS MATÉRIAS . RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2021 – SECTET. O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, no uso de suas atribuições leg

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– Dispensa: 123/15, Processo: 256/15 fica sancionada a contratação do seguro de vida para estagiários do Município. Como vencedora a empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL agencia Ibirité R$: 7.200,00. 1 cm -14 742874 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015: O Município torna público Processo Administrativo, na modalidade de CREDENCIAMENTO, objetivando o credenciam

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 132 TERCEIRO INTERESSADO Nome: EXPRESS ALIMENTOS - COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS MINDELLO OAB: 17227/PA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRANTE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO N° 0810803-47.2020.814.0000 Órgão Julgador: Seção de Direito Público MANDADO DE SEGURANÇA Impetra

Seção I ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 1 IMPETRADO(S) 1 LITISCTE(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ADV(S) : 14991/GO -MARCIO ANTONIO NUNES : PRESIDENTE DA COMISSAO ESP DO CHAM PUB NR 001/2016 SECRETARIO EST EXTRAORDIN : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : 16609/GO -ANDERSON MAXIMO DE HOLANDA : MANDADO DE SEGURANÇA. CHAMAMENTO PÚBLICO. DESCLASSIFICAÇÃO DE TODOS OS PARTICIPANTES. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO CERTAME. CAUSA DET