Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo dio “A”, último piso (Rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Bairro Nova Gameleira), dia 20 de fevereiro de 2014, quinta-feira, às 8h30min. Observações Conforme item 10.4, são documentos comprobatórios de idoneidade e conduta: a) 01 (uma) foto 3x4 (recente e colorida); b) Carteira de identidade (fotocópia e original a ser devolvido). c) Prova de quitação eleitoral (fotocópia do Título de Eleitor e comprovantes de votaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, para responder pela Coordenação de Relacionamento com os Municípios da Divisão de Educação Fiscal do Gabinete da Superintendência de Arrecadação e Informações de Fiscais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4 de 4 RME - RIO MINAS ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 07.925.628/0001-47 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Outros assuntos Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior As demonstrações nanceiras da RME – Rio Minas Energia Participações S.A. referentes ao exercício ndo em 31 de dezembro de 2017 foram examinadas por outro auditor independ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 729 731 732 733 734 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 750 751 754 756 757 758 760 761 763 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação Transferências do FUNDEB Outros Recursos Vinculados à Educação Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Outros Recursos Vinculados à Saúde Recursos Vinculados à Assistência Social Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro Recursos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N° 10/2021 CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA A Comissão de Seleção designada pela Resolução Sedese nº 60/2021 torna público o resultado da avaliação das Propostas Técnicas e Qualificação Técnica e Jurídica nos termos do item 8.3.5. Quadro 1 – Nos termos das cláusulas 8.3.5 e 8.4 do Edital de Chamamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 006.287/2014 AF/1º NÍVEL/BETIM - SRF II/CONTAGEM CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rateios 03/03/2015 10/03/2015 17/03/2015 24/03/2015 31/03/2015 Período 21/02/2015 a 28/02/2015 01/03/2015 a 06/03/2015 07/03/2015 a 13/03/2015 14/03/2015 a 20/03/2015 21/03/2015 a 27/03/2015 Índice Fevereiro Março Março Março Março Valor Bruto 59.824.503,64 216.633.485,28 357.041.925,21 74.921.357,65 38.789.668,86 747.210.940,64 Valor FUNDEB 11.964.897,28 43.326.693,57 71.408.381,44 14.984.268,27 7.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63597-9 Paulo Alves Maria Dimas Alves de Almeida 22/04/2015 18/05/2015 63604-5 Lenivaldo Sousa Santos Farailde Pires

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 - CENTRO / 35160004 IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h ANTONIVALDO ALVES PEGO - 060.043.916-03 BANCO ITAUCARD SA - 17.192.451/0001-70 BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A - 06.043.050/0001-32 BV FINACEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89 CARLOS DOS SANTOS FERRAZ - 655.453.6