Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2162 fica intimada a providenciar, dentro do prazo legal, os dados necessários para a emissão de referido Alvará, conforme abaixo relacionado: NOME DO BENEFICIÁRIO: CPF/CNPJ: CRÉDITO EM NOME DE: CPF/CNPJ: BANCO: CÓDIGO: (nº do Banco com 03 dígitos) AGÊNCIA: CONTA: TIPO DE CONTA: ( )POUPANÇA ( )CORRENTE -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2163 Processo 1505211-02.2020.8.26.0564 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Triaxis Industria e Comercio Ltda-epp - Vistos. São embargos de declaração visando sanar erro material e obscuridade a merecer integração do julgado. É a síntese. A matéria suscitada na medida nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1580 do Estado de São Paulo - Lojas Renner Sociedade Anonima - Vistos. Diante da concordância da FESP (fls. 211) declaro garantido o Juízo. Providencie a Serventia a anotação desta decisão nos autos dos Embargos à Execução Fiscal 002396916.2014.8.26.0564. Sem delongas, suspendo o curso da presente Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1149 de advogado ou obrigado a sacrificar o sustento e o conforto próprio ou de sua família para defender o direito de que entende ser titular. O artigo 11 da Lei assim exprime: “Os honorários de advogados e peritos, as custas do processo, as taxas e selos judiciários serão pagos pelo vencido, quando o b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1581 Processo 1030583-78.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Tania Regina Gallo - Vistos. Cite-se e intime-se o réu para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 de março de 2019, às 15:00 horas, a ser realizada no CEJUSC (Setor de Conciliação, Núcleo de Conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1264 regimental não provido”. (AgRg nos EDcl no AREsp nº 678.314-SP, Quarta Turma, rel. Min. Raul Araújo, j. 03.12.2015 - grifei). Os juros de mora incidem a partir da citação na Ação Civil Pública, cuja sentença, conforme exposto, gerou efeitos a todos os consumidores-poupadores representados na açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 898 extinto o processo em relação aos demais autores, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Recurso dos autores provido em parte.” (Apelação nº 589.768- 5/8-00, 10ª Câmara de Direito Público, Relator o Desembargador Torres de Carvalho, j. em 10/12/07). Assim, a r. sentença recorrida, neste aspecto, deve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Casassanta – 10022, MaSP 536720-6, Antonio de Padua da Silva Costa, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 27/08/2015; Santa Luzia – E.E. Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP 260565-7, Joaquina Regina Machado Campos e Souza, 2º Cargo, EEBD1A, a partir de 28/09/2015; E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP 1179180-3, Zenilzo Teixeira Nogueira, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 16/10/2015; E.E. Geral