Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Extrato de Contrato. Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.005/2022. Processo 145/2022. O Município e Boleta & Sales Médicos Associados LTDA; Clínica Sanare LTDA; Consultório Médico EFJ LTDA; Doctor’s RP Serviços Médicos LTDA; Marinho Mariz Serviços Médicos LTDA ME; Martha P. Dornelas Natal ME; MGH Médicos LTDA; Orli José Neri, firmam Credenciamento para Contratação de Médicos Especialistas (Pessoa Jur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 42.231 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 997/2019 Aprovado em 31.10.2019 Editais e Avisos Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) a ser ministrado pela APAE Escola Carlos Alberto Silva, no município de Sarzedo. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 42.231 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 997/2019 Aprovado em 31.10.2019 Editais e Avisos Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) a ser ministrado pela APAE Escola Carlos Alberto Silva, no município de Sarzedo. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, VIRGÍNIA COELI BUENO DE QUEIROZ, Masp n.º 02637940, da Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 01/08/2019. ATO N.º 1674/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, VIRGÍNIA COELI BUENO DE QUEIROZ, Masp n.º 02637940, da Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 01/08/2019. ATO N.º 1674/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 9337352/2022 de Fornecimento, firmado entre o IPSM e o fornecedor 04.307.650/0012-98 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., Processo de compra nº 2121005 000026/2022, Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de medicamento de alto custo (larotrectinibe), visando o atendimento à beneficiária S.F.P.F.S., integrante do SISAU - PMMG/CBMMG/IPSM, bem como especificar o medicamento a s